Portaria nº 184/2013/CGJCE

Portaria nº 184/2013/CGJCE – Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar nº 0000107-75.2010.8.06.002. Publicada no DJe em 01/11/2013, pág. 11.

Portaria nº 183/2013/CGJCE

Portaria nº 183/2013/CGJCE –  Altera calendário de inspeções do mês de novembro. Publicada no DJe de 30/10/2013, págs. 04 e 05.

Portaria nº 182/2013/CGJCE

Portaria nº 182/2013/CGJCE – Redistribuição de feitos ao Juiz Corregedor Auxiliar Joaquim Vieira Cavalcante Neto. Publicada no DJe em 25/10/2013, pág. 10.

Provimento nº 13/2013/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 13/2013/CGJCE (REVOGADO) –  Estabelece medidas de proteção a vítima e testemunhas ameaçadas por colaborarem com investigação e instrução criminal. Publicado no DJe de 25/10/2013, pág. 11 a 13. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.

Ofício Circular nº 281/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 281/2013 – Comunicação acerca da inutilização de selos.

Ofício Circular nº 259/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 259/2013 – Solicitação para localização de informações acerca de eventual registro de testamento.

Ofício Circular nº 258/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 258/2013 – Comunicação acerca do extravio de selos.

Ofício Circular nº 252/2013 – CGJCE

Ofício Circular nº 252/2013 – Comunicação acerca do Provimento nº 4/2013, da Corregedoria Regional Eleitoral do Estado do Ceará.

Portaria nº 181/2013/CGJCE

Portaria nº 181/2013/CGJCE – Prorrogação de Sindicância nº 8501202-73.2012.8.06.0026. Publicada no DJe de 26/09/2013, pág. 05.

Portaria nº 180/2013/CGJCE

Portaria nº 180/2013/CGJCE – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar nº 8500202-38.2012.8.06.0026. Publicada no DJe 26/09/2013, pág, 05.