Portaria n° 12/2017/CGJCE

Portaria n° 12/2017 – Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Flávio Vinicius Bastos de Sousa, para representar a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará junto à Comissão de Informática do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe, de 22/02/2017 (pág. 27)

Portaria n° 11/2017/CGJCE

Portaria n° 11/2017 – Instituir o Cronograma de Inspeções Judiciais realizadas pela Corregedoria nos meses de março e abril/2017 , sob a supervisão do Corregedor Geral da Justiça. Publicada no DJe , de 23/02/2017 (pág.06)

Portaria nº 10/2017/CGJCE

Portaria nº 10/2017 – Designar o Juiz Corregedor Auxiliar Henrique Lacerda de Vasconcelos para desenvolver as atividades Sindicantes instaurada nos autos do Processo Administrativo nº 8500685-29.2016.8.06.0026. Publicada no DJe, de 09/03/2017 (pág. 12)

Portaria n° 09/2017/CGJCE

Portaria n° 09/2017 – Convidar Juízes de Direito e Juízes Substitutos para reunião de abertura das Inspeções Judiciais realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça.Publicada no DJe, de 23/02/2017 (pág.07)

Portaria n° 08/2017/CGJCE

Portaria n° 08/2017 – Designar o Juiz Corregedor Auxiliar Henrique Lacerda de Vasconcelos, para supervisionar os trabalhos da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe, de 16/02/2017 (pág.06).

Portaria n° 07/2017/CGJCE

Portaria n° 07/2017 – Dispõe sobre a Designação do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO, para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro). Publicada no DJe, de 14/02/2017 (pág. 11).

Provimento nº 08/2017/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 08/2017/CGJCE (REVOGADO) – Regulamenta a apuração dos requisitos imprescindíveis à aquisição da vitaliciedade dos Juízes Substitutos. Publicado no DJe de 13/02/2017, págs. 06 e 07. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.

Provimento nº 08/2015/CGJCE

Provimento nº 08/2015/CGJCE – Altera o parágrafos 1º, 3º e 4º do Art. 3º e o parágrafo 1º do Art. 5º do Provimento nº 05/2015, que dispõe sobre a instituição, gestão e funcionamento da Central de informações de Protestos – CERINFO. Publicado no DJe de 17/09/2015, pág.12.

Provimento nº 07/2017/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 07/2017/CGJCE – Institui o sistema de zoneamento no Estado do Ceará, com a finalidade precípua correicional, de forma a delimitar o conglomerado de Comarcas Contíguas como área de atuação dos Juízes Auxiliares, na qualidade de Delegatários da competência censora, publicado no DJe de 09/02/2017, págs. 20 e 21. (REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 02/2018/CGJCE).

Provimento n° 07/2015/CGJCE

Provimento nº 07/2015/CGJCE – Acrescenta o primeiro parágrafo ao artigo 190 do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará, relativo à lavratura de registro e emissão de certidão de óbito nos estabelecimentos de saúde em que ocorra o falecimento e Institutos Médicos Legais. Publicado no DJe de 25/08/2015, pág. 11.