Portaria nº 76/2014/CGJCE

Portaria nº 76/2014/CGJCE – Instituir o Cronograma de Inspeções nas Serventias Extrajudiciais do mês de agosto de 2014. Publicada no Dje de 21/07/2014, pág. 8.

Portaria nº 75/2014/CGJCE

Portaria nº 75/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância nos autos do Processo nº. 8505032-57.2014.8.06.0000. Publicada no DJe de 17/07/2014, págs. 32 e 33.

Portaria nº 74/2014/CGJCE

Portaria nº 74/2014/CGJCE – Altera o Cronograma de Inspeções do ano de 2014, instituído pela Portaria nº. 17/2014. Publicada no DJe de 17/07/2014, págs. 33 e 34. Ver cronograma completo na Portaria nº 17/2014/CGJCE (Republicado no Dje de 08/07/2014, págs. 03 a 06).

Portaria nº 73/2014/CGJCE

Portaria nº 73/2014/CGJCE – Inspeção na 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza. Publicada no DJe de 02/07/2014, págs. 45 e 46.

Portaria nº 72/2014/CGJCE

Portaria nº 72/2014/CGJCE – Inspeção na 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Publicada no DJe de 30/06/2014, págs. 24 e 25.

Portaria nº 71/2014/CGJCE

Portaria nº 71/2014/CGJCE – Realizar Correição Geral no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Juazeiro do Norte. Publicada no DJe de 30/06/2014, pág. 25.

Portaria nº 70/2014/CGJCE

Portaria nº 70/2014/CGJCE – Revogada pela Port nº73/14. Inspeção na 1ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, especificamente sobre a ação judicial nº. 522552-57.2000.8.06.0001/0. Publicada no DJe de 23/06/2014, pág. 5.

Portaria nº 69/2014/CGJCE

Portaria nº 69/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância nos autos do Processo nº. 8502521-42.2013.8.06.0026. Publicada no DJe de 06/06/2014, pág. 15.

Provimento nº 03/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 03/2014/CGJCE (REVOGADO) – Revoga o art. 10, do Provimento nº 07/2013/CGJCE, que disciplina a entrega da declaração de bens e valores pelos magistrados de 1º grau da Justiça Estadual do Ceará, e sua atualização anual, para fins de análise da evolução do patrimônio. Publicada no DJe de 09/06/2014, pág. 19. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, […]

Provimento nº 02/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 02/2014/CGJCE (REVOGADO) – Estabelece medidas de aprimoramento relacionadas ao comparecimento a juízo dos beneficiados pela suspensão condicional do processo, suspensão condicional da pena ou livramento condicional, por meio de plantão na comarca da Capital e nas do Interior do Estado do Ceará. Publicado do DJe de 05/06/2014, pág. 32 e 33. Revogado pelo Prov. […]