Portaria nº 84/2014/CGJCE

Portaria nº 84/2014/CGJCE – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº. 75/2014. Publicada no Dje de 01/10/2014, pág. 56.

Portaria nº 83/2014/CGJCE

Portaria nº 83/2014/CGJCE – Instauração de Sindicância nos autos do Processo nº. 8500048-49.2014.8.06.0026. Publicada no Dje de 01/10/2014, pág. 56.

Provimento nº 05/2014/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2014/CGJCE (REVOGADO) – Regulamenta o art. 7º, da Resolução nº4/2014, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do CE, que dispõe sobre as reuniões e funcionamento do colegiado de 1º grau destinado à prática de atos processuais e julgamento dos feitos envolvendo organizações criminosas (Lei Federal nº12694, de 24/7/2012). Publicado no […]

Provimento nº 04/2014/CGJCE

Provimento nº 04/2014/CGJCE – Institui medalha aos Juízes de Direito do Estado do Ceará, como forma de premiar aqueles que se destacaram na prestação jurisdicional. Publicado no DJe de 12/09/2014, pág. 18 a 19. Ata Provimento 4 – Ata da reunião realizada pela Comissão Especial de que trata o ART. 3º, do Provimento nº4/2014- CGJ. […]

Portaria nº 82/2014/CGJCE

Portaria nº 82/2014/CGJCE – Prorrogar prazo da Sindicância instaurada  nos termos da Portaria nº. 62/2011. Publicada no Dje de 11/09/2014, pág. 9.

Portaria nº 81/2014/CGJCE

Portaria nº 81/2014/CGJCE – Realizar Inspeção Extraordinária na Comarca de Jaguaruana, a partir do dia 22/09/2014. Publicada no Dje de 02/09/2014, pág. 9 e 10.

Portaria nº 80/2014/CGJCE

Portaria nº 80/2014/CGJCE – Prorrogar prazo Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 13/2014. Publicada no Dje de 01/09/2014, pág. 5.

Portaria nº 79/2014/CGJCE

Portaria nº 79/2014/CGJCE – Prorrogar prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº. 33/2013. Publicada no Dje de 27/08/2014, pág. 8.

Portaria nº 78/2014/CGJCE

Portaria nº 78/2014/CGJCE – Prorrogar prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado nos termos da Portaria nº. 1/2014. Publicada no DJe de 26/08/2014, pág. 15. Republicada no DJe de 12/09/2014, pág. 18.

Portaria nº 77/2014/CGJCE

Portaria nº 77/2014/CGJCE – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº. 69/2014. Publicada no DJe de 22/08/2014, pág. 10.