Legislação

Portaria nº 42/2015/CGJCE

Portaria nº 42/2015 – Designa nova Comissão Sindicante para prosseguir na apuração dos fatos apontados no Processo Administrativo nº 8502521-42.2013.8.06.0026. Publicada no DJe, de 02/07/2015 (págs. 16 – 17).

Portaria nº 41/2015/CGJCE

Portaria nº 41/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 94/2014 e alterada pelas Portarias nº 2/2015 e n° 16/2015. Publicada no DJe, de 25/06/2015 (pág. 13).

Portaria nº 40/2015/CGJCE

Portaria nº 40/2015 – Institui grupo de trabalho com a atribuição de elaboração do Manual de Procedimentos Internos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe, de 25/06/2015 (págs. 13 – 14). Republicada no DJe, de 29/06/2015 (pág. 17).

Portaria nº 39/2015/CGJCE

Portaria nº 39/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 88/2014 e alterada pelas Portarias nº 13/2015 e nº 26/2015. Publicada no DJe, de 24/06/2015 (págs. 15 – 16).

Portaria nº 38/2015/CGJCE

Portaria nº 38/2015 –  Substituição provisória do Presidente e designação de membro da Comissão Sindicante, instaurada nos termos da Portaria nº 20/2015. Publicada no DJe, de 23/06/2015 (pág. 22)

Portaria n° 37/2015/CGJCE

Portaria nº 37/2015 – Altera e reorganiza o 4º ciclo de Inspeções nas Serventias Extrajudiciais, contido na Portaria nº 10/2015 (DJe, de 20/02/2015). Publicada no DJe, de 17/06/2015 (págs. 14 – 15)

Portaria n° 36/2015/CGJCE

Portaria nº 36/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 18/2015. Publicada no Dje, de 17/06/2015 (pág. 14)

Portaria nº 35/2015/CGJCE

Portaria nº 35/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 67/2013. Publicada no Dje, de 10/06/2015 (pág. 14)

Portaria nº 34/2015/CGJCE

Portaria nº 34/2015 – Altera e reorganiza o 4º ciclo de Inspeções, contido na Portaria nº 06/2015 (DJe, de 13/02/2015). Publicada no Dje, de 10/06/2015 (págs. 13 – 14)

Portaria n° 33/2015/CGJCE

Portaria n° 33/2015 – Altera o cronograma do 3º ciclo de Inspeções nas unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza. Publicada no Dje, de 29/05/2015 (pág. 16)