Legislação

Portaria nº 52/2015/CGJCE

Portaria nº 52/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria n°18/2015 e alterada pelas Portaria nº 28/2015, nº36/2015 e nº49/2015. Publicada no DJe, de 14/08/2015 (pág.55).

Portaria nº 51/2015/CGJCE

Portaria nº 51/2015 – Substituição provisória do Presidente e designação de membro da Comissão Sindicante  instaurada nos termos  da Portaria nº 20/2015 e alterada pela Portaria nº 38/2015. Publicada no DJe, de 11/08/2015 (pág. 9).

Portaria nº 50/2015/CGJCE

Portaria nº 50/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 45/2015. Publicada no DJe, de 10/08/2015 (págs. 22 – 23)

Portaria nº 49/2015/CGJCE

Portaria nº 49/2015 – Designação em caráter provisório de membro da Comissão Sindicante instaurada nos termos da Portaria nº 18/2015. Publicada no DJe, de 05/08/2015 (pág. 14).

Portaria nº 47/2015/CGJCE

Portaria nº 47/2015 – Instituir o cronograma de Inspeções para segundo semestre de 2015. Publicada no DJe, de 04/08/2015 (págs. 10 – 12).  

Provimento nº 06/2015/CGJCE

Provimento nº 06/2015 – Altera o artigo 333 do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral no Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014/CGJ-CE. Publicado no DJe, de 20/07/2015 (págs. 7 – 8)

Portaria nº 46/2015/CGJCE

Portaria nº 46/2015 – Prorrogação de Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 67/2013 e alterada pelas Portarias nº 97/2013, nº 98/2013, n° 117/2013, nº 19/2015 e nº 35/2015. Publicada no DJe, de 16/07/2015 (págs. 21 – 22)

Portaria n° 45/2015/CGJCE

Portaria nº 45/2015 – Instauração de Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 8507823-62.2015.8.06.0000. Publicada no DJe, de 10/07/2015 (págs. 9 – 10)

Portaria nº 44/2015/CGJCE

Portaria nº 44/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 09/2015, e alterada pelas Portarias nº 25/2015 e nº 31/2015. Publicada no DJe, de 02/07/2015 (pág. 17).

Portaria nº 43/2015/CGJCE

Portaria nº 43/2015 – Prorrogação da Sindicância instaurada nos termos da Portaria nº 11/2015, e alterada pelas Portarias nº 24/2015 e n° 32/2015. Publicada no DJe, de 02/07/2015 (pág. 17).