Legislação

Portaria nº 47/2016/CGJCE

Portaria nº 47/2016 – Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos inspecionais na Comarca de Itarema e no JECC da Comarca de Quixadá. Publicada no DJe, de 03/11/2016 (pág. 23)

Portaria nº 46/2016/CGJCE

Portaria nº 46/2016 – Recomendações relativas à Semana da Conciliação, de 21 a 25 de novembro de 2016. Publicada no Dje, de 08/11/2016 (págs. 09 – 10)

Portaria nº 45/2016/CGJCE

Portaria nº 45/2016 – Prorrogar o prazo de realização do 4º ciclo de inspeções judiciais do 2º semestre nas Comarcas do Estado do Ceará para o mês de novembro/2016. Publicada no DJe, de 27/10/2016 (págs. 14 – 15)

Portaria nº 44/2016/CGJCE

Portaria nº 44/2016 –Instauração de Sindicância nos autos da Providência de nº 8503643-85.2016.8.06.0026. Publicada no DJe, de 20/10/2016 (pág. 07)

Portaria nº 43/2016/CGJCE

Portaria nº 43/2016 – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 8º e 9º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 17/10/2016 (pág. 20)

Portaria nº 42/2016/CGJCE

Portaria nº 42/2016 – Prorroga prazo de inspeção extrajudicial. Publicada no DJe, de 11/10/2016, (págs. 12 e 13).

Portaria nº 41/2016/CGJCE

Portaria nº 41/2016 – Institui comissão para avaliar a necessidade dos livros obrigatórios das Secretarias das Varas com sistema informatizado. Publicada no DJe, de 07/10/2016 (pág. 10)

Portaria nº 40/2016/CGJCE

Portaria nº 40/2016 – Dispõe sobre a Comissão para atualização do Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário. Publicada no DJe, de 07/10/2016 (págs. 9 – 10)

Portaria nº 39/2016/CGJCE

Portaria nº 39/2016 – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 8º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecidos na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 27/09/2016 (pág. 6)

Portaria nº 38/2016/CGJCE

Portaria nº 38/2016 – Institui Grupo de Trabalho com a atribuição de atuar diretamente nos processos com prioridade de tramitação, que tenham como interessados pessoas idosas, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e portadores das doenças graves. Publicada no DJe, de 26/09/2016 (págs. 12 – 13)