Portaria nº 62/2018/CGJCE

Portaria nº 62/2018/CGJCE – Remarca as datas das inspeções referentes à 11ª e 23ª Varas Cíves e 12ª Unidade do Juizado Especial Cível, todas da Capital, em atenção às determinações do CNJ. Publicada no DJe de 06/12/2018, pág. 7.

Provimento nº 21/2018/CGJCE

Provimento nº 21/2018/CGJCE – Confere nova redação ao inciso VII, do art. 367, e à alínea “h”, do art. 418, ambos do Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará, instituído pelo Provimento nº 08/2014. Publicado no DJe de 30/11/2018, págs. 27-28.

Ofício Circular nº 191/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 191/2018/CGJCE  – Informa acerca de indícios de fraude em certidão de nascimento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular nº 189/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 189/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza/Ce.

Ofício Circular nº 188/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 188/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular nº 186/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 186/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 185/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 185/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Registros de Imóveis de Garopaba/SC.

Portaria nº 61/2018/CGJCE

Portaria nº 61/2018/CGJCE – Cria a Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 13/11/2018, pág. 10.

Portaria nº 60/2018/CGJCE

Portaria nº 60/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 49/2018, que estabeleceu o novo calendário de Inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante à Comarca da Capital do Estado. Publicada no DJe de 12/11/2018, pág. 15.

Portaria nº 59/2018/CGJCE

Portaria nº 59/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 49/2018, que estabeleceu o novo calendário de Inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante à Comarca da Capital do Estado. Publicada no DJe de 12/11/2018, pág. 14.