Legislação

Ofício Circular nº 20/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 20/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Cartório de 1º Ofício de Notas e Protesto da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 19/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 19/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Cartório de Registro Civil do Distrito de Parangaba da Comarca de Fortaleza.

Portaria n° 13/2018/CGJCE

Portaria n° 13/2018/CGJCE  – Prorrogar prazo para realização dos trabalhos de campo da Inspeção junto às serventias extrajudiciais da comarca de Fortaleza acerca da regularidade dos repasses das verbas do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará- Fermoju. Publicada no DJe de 22/02/2018, pág (06).

Portaria n° 12/2018/CGJCE

Portaria n° 12/2018/CGJCE- Prorrogar o prazo da Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 8501042-72.2017.8.06.0026. Publicada no Dje de 22/02/2018, pág (05).

Ofício Circular nº 18/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 18/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Serviço Registral do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 16/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 16/2018/CGJCE – Comunicado aos Juízes de competência criminal, ainda não  registrados no SISTAC, que providenciem a regularização devida junto ao Setor de Inspeção e Correição da CGJ.

Ofício Circular nº 17/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 17/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 15/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 15/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Serviço Registral do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza.

Ofício Circular nº 14/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 14/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Ofício Circular nº 13/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 13/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papéis de segurança usados para apostilamento, conforme comunicado do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza.