Legislação

Ofício Circular nº 186/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 186/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do 5º Ofício de Notas e Protestos de Títulos de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 185/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 185/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil, Títulos e Documentos e Registros de Imóveis de Garopaba/SC.

Portaria nº 61/2018/CGJCE

Portaria nº 61/2018/CGJCE – Cria a Comissão de Transição da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 13/11/2018, pág. 10.

Portaria nº 60/2018/CGJCE

Portaria nº 60/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 49/2018, que estabeleceu o novo calendário de Inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante à Comarca da Capital do Estado. Publicada no DJe de 12/11/2018, pág. 15.

Portaria nº 59/2018/CGJCE

Portaria nº 59/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 49/2018, que estabeleceu o novo calendário de Inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante à Comarca da Capital do Estado. Publicada no DJe de 12/11/2018, pág. 14.

Portaria nº 58/2018/CGJCE

Portaria nº 58/2018/CGJCE – Autorização a Juiz Corregedor Auxiliar para participar de audiência. Publicada no DJe de 09/11/2018, pág. 15.

Ofício Circular nº 184/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 184/2018/CGJCE – Informa sobre o prazo de 24 horas para os senhores juízes prestarem informação à Corregedoria-Geral de Justiça acerca do exercício de qualquer atividade docente, com a indicação da instituição de ensino, discriminação do horário e das disciplinas ministradas, conforme a nova redação do art. 3º da Resolução nº 34/2007 do CNJ.

Ofício Circular nº 182/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 182/2018/CGJCE – Informa acerca de falsificação de reconhecimento de firma, conforme comunicado oriundo do 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Rio do Sul/SC.

Ofício Circular nº 181/2018/CGJCE 

Ofício Circular nº 181/2018/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Içara/SC.