Legislação

Ofício Circular nº 202/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 202/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 201/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 201/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 5º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce.

Ofício Circular nº 200/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 201/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Parangaba/Ce.

Ofício Circular nº 198/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 198/2018/CGJCE – Informa acerca de extravio de selos de autenticidade, conforme comunicado oriundo da Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 196/2018/CGJCE

41Ofício Circular nº 196/2018/CGJCE – Comunica acerca de decisão de suspensão da decretação de indisponibilidade de bens e direitos, conforme comunicado oriundo da Corregedoira-Geral de Justiça do Estado do Piauí.

Ofício Circular nº 195/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 195/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce.

Ofício Circular nº 194/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 194/2018/CGJCE – Informa acerca de indícios de falsidade de certidão de nascimento, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Ofício Circular nº 193/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 193/2018/CGJCE – Informa acerca de extravio de selos de autenticidade, conforme comunicado oriundo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá/CE.

Ofício Circular nº 192/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 192/2018/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 9º Ofício de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Portaria nº 63/2018/CGJCE

Portaria nº 63/2018/CGJCE – Dispõe acerca da publicação do quantitativo de julgamentos realizados pelos magistrados das unidades judiciárias de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Ranking do Primeiro Grau) e a regência normativa pertinente à espécie. Publicada no DJe de 06/12/2018, pág. 8.