Ofício Circular n° 29/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 29/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Juazeiro do Norte/CE

Portaria nº 13/2019/CGJCE

Portaria nº 13/2019/CGJCE – Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Demétrio Saker Neto, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor de Política de Atenção Prioritária do Primeiro Grau no Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 13/02/2019, págs. 38 e 39.

Portaria nº 12/2019/CGJCE

Portaria nº 12/2019/CGJCE – Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar César Morel Alcântara, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Ceará (CGSI). Publicada no DJe de 13/02/2019, pág. 38.

Portaria nº 11/2019/CGJCE

Portaria nº 11/2019/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado Demétrio Saker Neto para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJe de 13/02/2019, pág. 38.

Portaria nº 10/2019/CGJCE

Portaria nº 10/2019/CGJCE – Dispõe acerca da revogação da Portaria nº 63/2018/CGJCE, que trata da publicação do quantitativo de julgamentos realizados pelos magistrados das unidades judiciárias de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Ranking do Primeiro Grau).  Publicada no DJe de 12/02/2019, pág. 14.

Portaria nº 09/2019/CGJCE 

Portaria nº 09/2019/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, e dá outras providências.  Publicada no DJe de 11/02/2019, págs. 17 a 20. (Alterada pelas Portarias nº  20/2019, 21/2019, 24/2019, 25/2019, 30/2019, 31/2019, 39/2019,  48/2019 e 49/2019 e 51/2019).

Ofício Circular n° 28/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 28/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação de reconhecimento de firma, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular n° 27/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 27/2019/CGJCE – Comunicado às Serventias Extrajudiciais referente a atualização de dados no Sistema Justiça Aberta.

Portaria nº 08/2019/CGJCE

Portaria nº 08/2019/CGJCE – Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Demétrio Saker Neto para exercer as funções de Ouvidor da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará.  Publicada no DJe de 05/02/2019, pág. 12.

Portaria nº 07/2019/CGJCE

Portaria nº 07/2019/CGJCE – Dispõe sobre a recondução do Juiz Corregedor Auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior na composição da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado do Ceará (CSP). Publicada no DJe de 05/02/2019, pág. 12.