Ofício-Circular nº 284/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 284/2019/CGJCE – Comunica a inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos da Comarca de Correia Pinto – Escrivania de Paz do Município de Ponte Alta/SC.

Ofício-Circular  nº 283/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 283/2019/CGJCE – Comunica a inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do Cartório de registro Civil, de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de Joinville/SC.

Ofício-Circular  nº 282/2019/CGJCE

Ofício-Circular  nº 282/2019/CGJCE – Comunica inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do Cartório de Registro Civil Distrital de Mondubim.

Ofício-Circular nº 281/2019/CGJCE

Ofício-Circular  nº 281/2019/CGJCE – Comunica inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade descritos nos documentos oriundos do 7º Ofício de Notas de Samambaia/DF.

Ofício-Circular nº 280/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 280/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento,  conforme comunicado oriundo de 4º Ofício de Notas de Brasília/DF.

Ofício-Circular nº 279/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 279/2019/CGJCE – Informa sobre decisão/ofício oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, para adoção de providências cabíveis.

Ofício-Circular nº 278/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 278/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel-moeda, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Palhoça/SC.

Ofício-Circular nº 277/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 277/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade que contém documentos oriundos do Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Valadares/MG.    

Provimento nº 16/2019/CGJCE

Provimento nº 16/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do artigo 7º do Provimento nº 07/2019/CGJCE. Publicado no DJe de 02/08/2019, págs. 15 e 16.

Ofício Circular n º 276/2019/CGJCE

Ofício Circular 276/2019/CGJCE – Reitera os termos do Ofício Circular nº 228/2019/CGJCE, notificando os Magistrados com competência em Execução Criminal das Comarcas constantes da relação anexa.