Legislação

Ofício-Circular nº 261/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 261/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança conforme código de rastreabilidade de documentos oriundos do Cartório João de Deus, de Fortaleza.

Ofício-Circular nº 260/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 260/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança conforme código de rastreabilidade de documentos oriundos de Santa Catarina.

Ofício-Circular nº 258/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 258/2019/CGJCE – Encaminha ofício da Vara Única da Comarca de Limoeiro do Norte, para cumprimento de decisão judicial referente a bloqueio de bens.

Ofício-Circular nº 257/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 257/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança conforme código de rastreabilidade de documentos oriundos de Minas Gerais.

Ofício-Circular nº 256/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 256/2019/CGJCE – Encaminha ofício da Vara Única da Comarca de Carnaubal/CE, para cumprimento de decisão judicial referente a bloqueio de bens.

Portaria nº 68/2019/CGJCE

Portaria nº 68/2019/CGJCE – Instaura Sindicância em face à magistrada da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8502228-62.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 25/07/2019, pág. 18.

Portaria nº 67/2019/CGJCE

Portaria nº 67/2019/CGJCE – Altera o período de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Acaraú, bem como da 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, determinadas pela Portaria n° 59/2019/CGJCE, que instituiu o 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral […]

Portaria nº 66/2019/CGJCE

Portaria nº 66/2019/CGJCE – Institui grupo de trabalho para mapeamento e redesenho dos fluxos dos processos visando a padronização e o aumento da eficiência das rotinas de trabalho relacionados ao extrajudicial. Publicada no DJe de 23/07/2019, pág. 13.

Ofício-Circular nº 255/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 255/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento,  conforme comunicado oriundo do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Içara/SC.

Ofício-Circular nº 254/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 254/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança conforme Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Despacho 36765/2019 – CGJUS/ASJECGJUS.