Legislação

Ofício Circular n° 63/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 63/2019/CGJCE  – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia/MG.

Ofício Circular n° 62/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 62/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Serviço Registral do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 61/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 61/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pacatuba/CE.

Ofício Circular n° 59/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 59/2019/CGJCE – Comunicado aos magistrados acerca da realização do Encontro de Preparação On-line para Pretendentes à Adoção, conforme solicitação da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

Portaria nº 24/2019/CGJCE

Portaria nº 24/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 22/03/2019, pág. 5.

Ofício Circular n° 58/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 58/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 10° Tabelionato de Notas da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 57/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 57/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinaturas e papéis de segurança, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Ofício Circular n° 56/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 56/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes Corregedores Permanentes acerca de apurações disciplinares contra delegatários do Serviço Extrajudicial.

Ofício Circular n°55/2019/CGJCE

Ofício Circular n°55/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança utilizado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Registro Civil das Pessoas Naturais de Parangaba da comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 54/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 54/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização do papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do 5° Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca Ossian Araripe de Fortaleza/CE.