Portaria nº 26/2019/CGJCE (REVOGADA)

Portaria nº 26/2019/CGJCE – Dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios a serem praticados pela Gerência Administrativa, em virtude da reestruturação administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do artigo 18, inciso I, da Resolução nº 02/2019 do Pleno do Tribunal de Justiça, publicado no Dje de 29/01/2019. Publicada no DJe de 01/04/2019, pág. 16. (Revogada […]

Ofício-Circular nº 69/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 69/2016/CGJCE – Determina  que os Cartórios de Registros de Imóveis do Estado do Ceará, realizem buscas acerca de existência de bens.

Ofício Circular n° 68/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 68/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Serviço Registral do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 67/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 67/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório de Registro Civil de Parangaba da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular n° 66/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 66/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do São Paulo/SP.

Provimento nº 05/2019/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2019/CGJCE – Confere nova redação ao §1º, do art. 6º, do Provimento nº 15/2018/CGJCE, que dispõe acerca da disponibilização da ferramenta “Cadastro de Divergências” para as unidades judiciárias que utilizem o Sistema SGEC. Publicado no DJe de 28/03/2019, pág. 23. (Revogado pelo Prov. 19/2019/CGJCE)

Provimento nº 04/2019/CGJCE

Provimento nº 04/2019/CGJCE – Altera o Provimento nº 03/2019/CGJCE, que institui o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), constitui a Central Eletrônica de Registros Imobiliários do Ceará (CERICE), e o incorpora ao Provimento nº 08/2014/CGJCE, Código de Normas do Serviço Notarial e Registral, como anexo IX. Publicado no DJe de 28/03/2019, pág. 23.

Portaria nº 25/2019/CGJCE

Portaria nº 25/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 28/03/2019, pág. 24.

Ofício Circular n° 65/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 65/2019/CGJCE – Informa acerca de falsificações de certidões, conforme comunicado oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo/SC.

Ofício Circular n° 64/2019/CGJCE

Ofício Circular n° 64/2019/CGJCE – Informa acerca de inutilização de papel de segurança usado para apostilamento, conforme comunicado oriundo do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.