Portaria nº 81/2019/CGJCE

Portaria nº 81/2019/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, bem como da inclusão do Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 29/08/2019, págs. 39 […]

Ofício-Circular nº 331/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 331/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Tribunal de Justiça de Goiás.  

Ofício-Circular nº 330/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 330/2019/CGJCE – Juiz de Tocantins comunica suspensão da indisponibilidade de bens de Brom Brom Advogados, Luciano Machado Paçô e André Guilherme Cornélio de Oliveira Brom, conforme decisão proferida em Agravo de Instrumento.

Ofício-Circular nº 329/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 329/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos da Comarca de Videira, Santa Catarina.

Ofício-Circular nº 328/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 328/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de formulário de segurança, Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Ofício/Certidão do Cartório de Samambaia/DF.

Ofício-Circular nº 327/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 327/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Cartório de Registro Civil Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza.

Ofício-Circular nº 326/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 326/2019/CGJCE – Despacho/Ofício-Circular do desembargador Corregedor-Geral referente a Pedido de Providência do Ministério da Justiça, que solicita a verificação da existência de ativos dos senhores Ali Mychou e Bah Ag Moussa nos órgãos que registram propriedade de bens, promovendo a sua indisponibilidade.

Ofício Circular nº 325/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 325/2019/CGJCE  – Determina às Serventias de Registro de Imóveis do Estado do Ceará, que procedam pesquisa de bens imóveis.

Ofício-Circular nº 321/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 321/2019/CGJCE – Comunica sobre falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, conforme Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ofício Circular nº 320/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 320/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes Corregedores Permanentes acerca de fraude em procuração pública supostamente lavrada em Serventia Extrajudicial da Comarca de São Tomé/RN.