Portaria nº 98/2019/CGJCE

Portaria nº 98/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais, nos termos da Portaria nº 02/2019-CGJCE, de 17 de janeiro de 2019. Publicada no DJe de 13/11/2019, pág. 23.

Portaria nº 97/2019/CGJCE

Portaria nº 97/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância em face à magistrada da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, nos autos do Processo Administrativo de nº 8503202-02.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 04/11/2019, pág. 27.

Portaria nº 96/2019/CGJCE

Portaria nº 96/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância em face à magistrada da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8503483-55.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 30/10/2019, págs. 21 e 22.

Portaria nº 95/2019/CGJCE

Portaria nº 95/2019/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão da 18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, bem como da inclusão do Juízo da 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 24/10/2019, pág. […]

Portaria nº 94/2019/CGJCE

Portaria nº 94/2019/CGJCE – Altera o período de realização da Inspeção Judicial no Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, determinada pela Portaria nº 81/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 23/10/2019, pág. 366.

Portaria nº 93/2019/CGJCE

Portaria nº 93/2019/CGJCE – Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8500158-72.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 21/10/2019, pág. 17.

Portaria nº 92/2019/CGJCE

Portaria nº 92/2019/CGJCE – Dispõe sobre a prioridade especial de tramitação de processos, cuja parte seja pessoa idosa maior de oitenta anos, nos termos da Lei nº 13.466/2017. Publicada no DJe de 18/10/2019, pág. 12.

Portaria nº 91/2019/CGJCE

Portaria nº 91/2019/CGJCE – Dispõe acerca de recomendações relativas à XIV Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 04 a 08 de novembro de 2019. Publicada no DJe de 14/10/2019, págs. 12 e 13.

Portaria nº 90/2019/CGJCE

Portaria nº 90/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais de Entrância Final (Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral). Publicada no DJe de 07/10/2019, pág. 65.

Portaria nº 89/2019/CGJCE

Portaria nº 89/2019/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Trairi do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 02/10/2019, pág. 13 e 14.