Provimento nº 19/2020/CGJCE

Provimento nº 19/2020/CGJCE – Altera os termos do Provimento nº 07/2020-CGJCE, que disciplina a suspensão temporária do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará, como medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19 e prorroga seus efeitos. Publicado no DJe […]

Ofício Circular nº 231/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 231/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Quixoá, da Comarca de Iguatu-CE.

Ofício Circular nº 230/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 230/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 229/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 229/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 228/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 228/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 227/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 227/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Portaria nº 30/2020/CGJCE

Portaria nº 30/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para a apresentação da minuta do novo Código de Normas Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 10/06/2020, pág. 07.

Provimento nº 18/2020/CGJCE

Provimento nº 18/2020/CGJCE – Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 08/2014/CGJCE (Código de Normas Notarial e Registral) e preceptivos pertinentes, acerca de procedimento regulamentador de afastamento dos notários e registradores. Publicado no DJe de 03/06/2020, pág. 7.

Ofício Circular nº 222/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 222/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o extravio de selos, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil do Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 221/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 221/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos e Documentos de Gaspar/SC.