Ofício-Circular nº 328/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 328/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de formulário de segurança, Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Ofício/Certidão do Cartório de Samambaia/DF.

Ofício-Circular nº 327/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 327/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Cartório de Registro Civil Distrito de Mucuripe da Comarca de Fortaleza.

Ofício-Circular nº 326/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 326/2019/CGJCE – Despacho/Ofício-Circular do desembargador Corregedor-Geral referente a Pedido de Providência do Ministério da Justiça, que solicita a verificação da existência de ativos dos senhores Ali Mychou e Bah Ag Moussa nos órgãos que registram propriedade de bens, promovendo a sua indisponibilidade.

Ofício Circular nº 325/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 325/2019/CGJCE  – Determina às Serventias de Registro de Imóveis do Estado do Ceará, que procedam pesquisa de bens imóveis.

Ofício-Circular nº 321/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 321/2019/CGJCE – Comunica sobre falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, conforme Código de Rastreabilidade de documentos oriundos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ofício Circular nº 320/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 320/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes Corregedores Permanentes acerca de fraude em procuração pública supostamente lavrada em Serventia Extrajudicial da Comarca de São Tomé/RN.

Portaria nº 80/2019/CGJCE

Portaria nº 80/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da Vara Única da Comarca de Pacoti no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 26/08/2019, p. 16.

Ofício Circular nº 319/2019/CGJCE

Ofício Circular nº 319/2019/CGJCE – Comunica aos Juízes de Direito com competência criminal – Determinação para proceder a reclassificação do atual acervo processual afeto aos delitos de Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (Lei nº 11.340/2006), no prazo de 15 (quinze) dias.

Ofício-Circular nº 318/2019/CGJCE

Ofício-Circular nº 318/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Código de Rastreabilidade de documentos oriundos de despacho do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Portaria nº 79/2019/CGJCE

Portaria nº 79/2019/CGJCE – Instituir o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 2º semestre de 2019. Publicada no DJe de 22/08/2019, págs. 39 e 40.