Ofício Circular nº 07/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 07/2021/CGJCE – Comunica as serventias extrajudiciais, bem como os juízes corregedores permanentes, sobre suposta falsificação na abertura do cartão firma – processo 700671105.2020.8.08.0000 parte em questão – Daniel Freire Coutinho.

Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais)

Provimento nº 02/2021/CGJCE – Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça. Republicado por incorreção. Republicado no DJe de 16/02/2021, pág. 33 a 199. (Alterado pelo Provimento nº 12/2021/CGJCE, Provimento nº 13/2021/CGJCE , Provimento nº 14/2021/CGJCE , Provimento nº 19/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2021/CGJCE – CNJ encaminha Resolução nº 350/2020, que “Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades”.

Ofício Circular nº 04/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 04/2021/CGJCE – CNJ encaminha Resolução nº 351/2020, que “Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação”.

Ofício Circular nº 03/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 03/2021/CGJCE – Comunica acerca da disponibilização do Manual de Procedimentos de Inspeções Extrajudiciais na intranet da Corregedoria-Geral da Justiça.

Provimento Conjunto nº 08/2021/PRES/CGJCE

Provimento Conjunto nº 08/2021/PRES/CGJCE – Inclui os §§3º e 4º ao art. 13 do Provimento Conjunto 36/2019/PRES/CGJCE, de 07 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de outorga, investidura e o exercício da atividade de notas e/ou de registro no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências. Publicado no DJe de […]

Ofício Circular nº 02/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 02/2021/CGJCE – Informa acerca do Memorando nº 41/2020, no qual se trata do acompanhamento do Projeto de Erradicação do Sub-Registro, para conhecimento e providências.

Ofício Circular nº 01/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 01/2021/CGJCE –  Informa acerca da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe/PE, dando ciência da decretação de falência da empresa Distribuidora de Tecidos Copacabana LTDA.

Despacho/Ofício Circular nº 01452/2021/CGJCE

Despacho/Ofício Circular nº 1452/2021/CGJCE – Comunicado acerca do cumprimento do artigo 88, inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente, destinado a todos os Juízos que possuam competência no julgamento de demandas afetas à infância e juventude, em atendimento a Pedido de Providências oriundo do Conselho Nacional de Justiça.

Ofício Circular nº 0356/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 356/2021/CGJCE – A Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Gisele Oliveira de Barros, comunica sobre o Módulo Correição online, conforme Provimento nº 100/2020/CNJ, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos por meio do sistema e-Notariado.