Ofício Circular nº 28/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 28/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 27/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 27/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Portaria nº 10/2021/CGJCE

Portaria nº 10/2021/CGJCE – Dispõe sobre a delegação aos Juízes Corregedores Auxiliares para prática de atos de impulso oficial sem conteúdo decisório afetos às inspeções judiciais e à tramitação processual, no âmbito desta Corregedoria. Republicada por incorreção. Republicada no DJe de 11/02/2021, pág. 17 e 18.

Portaria nº 09/2021/CGJCE

Portaria nº 09/2021/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Lacerda da Comarca de Quixeramobim, e dá outras providências. Publicada no DJe de 02/02/2021, págs. 25 e 26.

Portaria nº 08/2021/CGJCE

Portaria nº 08/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação da Juíza Corregedora Auxiliar FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA para exercer as funções de Ouvidor da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 01/02/2021, pág. 34.

Portaria nº 07/2021/CGJCE

Portaria nº 07/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação da magistrada JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO para, no exercício das funções de Juíza Corregedora Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJe de 01/02/2021, pág. 33.

Portaria nº 06/2021/CGJCE

Portaria nº 06/2021/CGJCE – Dispõe sobre a delimitação das áreas de atuação dos Juízes Corregedores Auxiliares, enquanto delegatários da competência censora, conforme Sistema de Zoneamento no Estado do Ceará, regulamentado pelos arts. 8º ao 13 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJe de 01/02/2021, págs. 32 e 33.

Ofício Circular nº 26/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 26/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Cartório do Distrito de Damião Carneiro da Comarca de Quixeramobim/CE.

Ofício Circular nº 25/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 25/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 24/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 24/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.