Ofício Circular nº 33/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 33/2021/CGJCE – Juíza da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo solicita que cartórios  de Registro de Imóveis de São Luís do Curu/CE sejam oficiados para que façam levantamento da existência de bens imóveis registrados em nome de Margarida Eliezita Sousa Carinhato e Claudirene Rocha dos Santos.

Portaria nº 15/2021/CGJCE

Portaria nº 15/2021/CGJCE – Designa nova composição da Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará (Provimento nº 08/2014/CGJCE), instituída pela Portaria nº 14/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 09/02/2021, pág. 11 e 12.

Portaria nº 14/2021/CGJCE

Portaria nº 14/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Josué de Sousa Lima Júnior e Adriano Guedes Carlos Dias para integrarem a Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências Determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituída pela Portaria nº 84/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 09/02/2021, pág. 11.

Portaria nº 13/2021/CGJCE

Portaria nº 13/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Josué de Souza Lima Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, Juizes Corregedores Auxiliares, para integrarem o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/02/2021, pág. 17.

Portaria nº 12/2021/CGJCE

Portaria nº 12/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação da Juíza Corregedora Auxiliar JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/02/2021, pág. 16.

Portaria nº 11/2021/CGJCE

Portaria nº 11/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação da Juíza Corregedora Auxiliar JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO para exercer as funções de Coordenadora do PROJETO PAI PRESENTE. Publicada no DJe de 05/02/2021, pág. 16.

Ofício Circular nº 31/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 31/2021/CGJCE – Comunica sobre o extravio de selos, conforme documento oriundo do Cartório de Registro Civil do distrito de São Domingos, comarca de Caridade/CE.

Ofício Circular nº 30/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 30/2021/CGJCE – Solicita às serventias extrajudiciais de Registro Civil que localize a segunda via de certidão de óbito em nome de Francisco Ferreira de Oliveira.

Ofício Circular nº 29/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 29/2021/CGJCE – Comunica sobre a falsificação de documento, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Portaria Conjunta nº 01/2021/PRES/CGJCE (REVOGADA)

Portaria Conjunta nº 01/2021/PRES/CGJCE – Define a data da investidura dos candidatos outorgados após audiência pública de reescolha de serventia vagas e que foram aprovados no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/02/2021, págs. 02 a 04. […]