Legislação

Ofício Circular nº 437/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 437/2025/CGJCE – Comunicação acerca do cancelamento de escrituras públicas de cessão de créditos e seus respectivos selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 436/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 436/2025/CGJCE – Comunicação acerca da falsificação de certidão de nascimento, possivelmente utilizada para lavratura de escritura pública de comrpa e venda de imóvel, conforme informado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 435/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 435/2025/CGJCE – Comunicação acerca da falsificação de certidão de nascimento, conforme informado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Ofício Circular nº 434/2025/CGJCE

Oficio Circular 434/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsidade de procuração pública ocorrida no Cartório Notarial do Município de Carpina/PE.

Ofício Circular nº 433/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 433/2025/CGJCE – Comunicação acerca de falsificação de selo utilizado em suposto reconhecimento de firma aposto em autorização para transferência de propriedade de veículo (ATPV) na 1ª Serventia registral do município de Jaboatão dos Guarapes/PE.

Ofício Circular nº 431/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 431/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta falsificação em certidão de casamento e certidão de nascimento comunicadas pelo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da 1ª Zona da Comarca de Vitória/ES.

Ofício Circular nº 430/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 430/2025/CGJCE – Comunicação referente ao deferimento do processamento de Recuperação Judicial da empresa A C DE OLIVEIRA & FILHO LTDA. (Matriz) e (filiais) – GRUPO ADRIANO MÓVEIS, nos autos do Processo nº 0862313-90.2025.8.20.5001/RN.

Ofício Circular nº 429/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 429/2025/CGJCE – Comunicação acerca de expediente advindo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, acerca de suposta utilização de documento falso.

Ofício Circular nº 428/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 428/2025/CGJCE – Comunicação acerca da existência do Processo de Inventário nº 0267682-05.2008.8.19.0001 (2008.001.264832-7) e supostas tentativas de atos fraudulentos.

Ofício Circular nº 427/2025/CGJCE

Ofício Circular nº 427/2025/CGJCE – Comunicação sobre suposta prática de estelionato em negociação fraudulenta de veículos por meio da internet, utilizando-se indevidamente da imagem institucional do Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, de Contratos Marítimos, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoas Jurídicas, Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas do Distrito Judiciário de Nova Glória, […]