Legislação

Ofício Circular nº 09/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 09/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em documento público, advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 08/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 08/2026/CGJCE – Comunicação acerca de a indisponibilidade de todos os bens do acervo patrimonial pertencente ao Mercadinho e Panificadora Aracoiaba LTDA, advindo do Juízo da Vara Única da Comarca de Aracoiaba/Ceará.

Ofício Circular nº 07/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 07/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento público, advindo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 05/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 05/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de reconhecimento de firma, advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 04/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 04/2026/CGJCE – Reunião do Programa Corregedoria Mais Perto a ser realizada com os magistrados e magistradas da 5ª Zona Judiciária no Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silva Carvalho, em Caucaia/CE no dia 26 de janeiro de 2026.

Ofício Circular nº 03/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 03/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação de documento público, advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espirito Santo.

Ofício Circular nº 02/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 02/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em escritura pública, advinda da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Ofício Circular nº 01/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 01/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta falsificação em reconhecimento de firma, advinda da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina.

Portaria nº 01/2026/CGJCE

Portaria nº 01/2026/CGJCE – Dispõe sobre a delimitação das áreas de atuação dos(as) Juízes(as) Corregedores(as) Auxiliares, enquanto delegatários(as) da competência censora, conforme Sistema de Zoneamento no Estado do Ceará, regulamentado pelos arts. 8º ao 13 do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJeA de 09/01/2026, págs. 58 e 59.