Ofício Circular nº 39/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 39/2026/CGJCE – Comunicação acerca da implantação do novo modelo de atuação estratégica voltado ao gerenciamento de audiências previdenciárias e assistenciais “Programa Nacional de Atendimento às Audiências Judicias Previdenciárias e Assistenciais – PNAP/PGF”.

Provimento nº 02/2026/CGJCE

Provimento nº 02/2026/CGJCE – Promove alterações e revogações nas disposições constantes da Subseção I da Seção II do Capítulo III do Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais), que dispõe sobre as autoinspeções. Publicado no DJeA de 30/01/2026, pág. 29.

Provimento nº 01/2026/CGJCE

Provimento nº 01/2026/CGJCE – Dispõe sobre alteração e revogação de dispositivos do Provimento nº 14/2023/CGJCE, que instituiu o Programa Permanente de Acompanhamento das Unidades Judiciárias no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará.. Publicado no DJeA de 15/01/2026, pág. 29.

Ofício Circular nº 38/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 38/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 37/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 37/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0000272-05.2021.8.16.0206/PR.

Ofício Circular nº 36/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 36/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0016255-81.2025.8.16.0019/PR.

Ofício Circular nº 35/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 35/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 001425-85.2018.8.16.0139/PR.

Ofício Circular nº 34/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 34/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 001425-85.2018.8.16.0139/PR.

Ofício Circular nº 33/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 33/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0016255-81.2025.8.16.0019/PR.

Ofício Circular nº 32/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 32/2026/CGJCE – Comunicação acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível de Ponta Grossa – PROJUDI, nos autos do Processo nº 0000272-05.2021.8.16.0206/PR.