Portaria nº 09/2026/CGJCE

Portaria nº 09/2026/CGJCE – Dispõe sobre a designação do magistrado GÚCIO CARVALHO COELHO, Juiz Corregedor Auxiliar, para ministrar o curso “O Juiz e os Serviços Extrajudiciais: Inspeções Cartorárias”, nos Polos de Aprendizagem da ESMEC de Crateús e Sobral. Publicada no DJeA de 12/02/2026, pág 74.

Provimento nº 03/2026/CGJCE

Provimento nº 03/2026/CGJCE – Promove alterações nos arts. 963 e 966 do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará) e, no teor das  Notas Explicativas relativas à Tabela de Emolumentos dos Serviços Notariais e Registrais, disciplinadas pelo Provimento nº 24/2024/CGJCE. Publicado no DJeA de 12/02/2026, pág. 69.

Portaria nº 08/2026/CGJCE

Portaria nº 08/2026/CGJCE – Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça no dia 13 de fevereiro de 2026 e, por conseguinte, prorroga o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJeA de 09/02/2026, pág. 108.

Portaria nº 07/2026/CGJCE

Portaria nº 07/2026/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0003018-89.2025.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 05/02/2026, pág. 91.

Ofício Circular nº 45/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2026/CGJCE – Comunicação acerca de Decisão sobre interpretação e alcance do disposto no art. 39, inc. II, da Lei 8.934/1994, perda, ou não, de delegação após deferimento de aposentadoria facultativa.

Ofício Circular nº 44/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 44/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Bahia.

Ofício Circular nº 43/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 43/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 42/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 42/2026/CGJCE – Comunicação acerca de suposta fraude em documento público, advinda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 41/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 41/2026/CGJCE – Comunicação acerca da publicação do Provimento nº 02/2026/CGJCE, que promove alterações e revogações no procedimento das autoinspeções, previsto no Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais).

Ofício Circular nº 40/2026/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2026/CGJCE – Comunicação acerca do direcionamento das requisições de diligências e pedidos de instaurações de procedimentos policiais.