Legislação

Ofício Circular  nº 338/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 338/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 337/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 337/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 336/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 336/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 335/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 335/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 334/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 334/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Oficio Circular nº 333/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 333/2021/CGJCE – Trata de descredenciamento de advogado junto ao Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Ceará e da necessidade de consulta às listagens do referido Cadastro por parte dos magistrados.

Portaria nº 50/2021/CGJCE

Portaria nº 50/2021/CGJCE – Dispõe sobre a dilação do prazo para retorno do delegatário Francisco Cláudio Pinto Pinho ao exercício da titularidade do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Publicada no DJe de 08/11/2021, pág. 28.

Ofício Circular nº 332/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 332/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 331/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 331/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 330/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 330/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.