Legislação

Ofício Circular nº 385/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 385/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 384/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 384/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 383/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 383/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 382/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 382/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 381/2021/CGJCE 

Ofício Circular nº 381/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de 3 selos, da SÉRIE A, com sequenciamento n.000490549, n.000490550 e n. 000490551, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 380/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 380/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 379/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 379/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 378/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 378/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 377/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 377/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 376/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 376/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.