Legislação

Ofício Circular nº 396/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 396/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 394/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 394/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 393/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 393/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 392/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 392/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 391/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 391/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do 3º Ofício de Notas e Protestos da Comarca de Juazeiro do Norte/CE.

Ofício Circular nº 390/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 390/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 389/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 389/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal Justiça de Goiás.

Ofício Circular nº 388/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 388/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório da 5ª Zona de Registro Civil da Comarca de Fortaleza/CE.

Ofício Circular nº 387/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 387/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal Justiça do Distrito Federal e territórios.

Ofício Circular nº 386/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 386/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.