Legislação

Ofício Circular nº 455/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 455/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Ofício Circular nº 454/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 454/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Pará.

Portaria Conjunta nº 19/2021/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 19/2021/PRES/CGJCE – Dispõe acerca da emissão dos documentos do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0, exclusivamente pela respectiva plataforma eletrônica. Publicada no DJe de 15/12/2021, pág. 04.

Ofício Circular nº 453/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 453/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório Leorne – 2º Ofício Registro de Imóveis da Comarca de Marco/CE.

Ofício Circular nº 452/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 452/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 451/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 451/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Ofício Circular nº 450/2021/CGJCE

Ofício Circular 450/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Ofício Circular nº 449/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 449/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 448/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 448/2021/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 447/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 447/2021/CGJCE – Comunica sobre inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila da Haia, conforme documento oriundo do Cartório do Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE.