Ofício Circular nº 253/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 253/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsidade de documento apresentado ao 3º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos de Itajaí/SC.

Ofício Circular nº 252/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 252/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização dos papéis de segurança, conforme documento oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Ofício Circular nº 251/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 251/2022/CGJCE – Trata de solicitação de informações por parte do Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO sobre eventuais registros imobiliários existentes em nome de Vinicius Donnover Gomes e Luiz Henrique Francisco Leocádio.

Ofício Circular nº 250/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 250/2022/CGJCE – Comunica sobre possível documentação falsa identificada pelo 3º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Protestos de Títulos da Comarca de Florianópolis/SC.

Provimento nº 07/2022/CGJCE

Provimento nº 07/2022/CGJCE – Dispõe sobre a alteração do disposto nos artigos 7º e 8º do Provimento nº 09/2018/CGJCE, que estabelece o procedimento para a averbação do Prenome nos assentos de Nascimento e Casamento de pessoas trans no Registro Civil das Pessoas Naturais e demais medidas pertinentes à sua efetivação. Publicado no DJe de 27/06/2022, […]

Portaria nº 32/2022/CGJCE

Portaria nº 32/2022/CGJCE – Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 28 de junho de 2022 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 27/06/2022, págs. 09 e 10.

Portaria Conjunta nº 06/2022/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 06/2022/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a instituição e as regras da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2022. Publicada no DJe de 24/06/2022, págs. 2 a 4.

Ofício Circular nº 249/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 249/2022/CGJCE – Trata da relação das serventias extrajudiciais que deixaram de preencher e disponibilizar os dados obrigatórios no formulário de Erradicação do Subregistro do sistema Sisguias Extrajudicial, relativo ao mês de competência maio/2022.

Ofício Circular nº 248/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 248/2022/CGJCE – Comunica sobre inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, de 01 a 04 de agosto de 2022, com a finalidade de “verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça e das serventias extrajudiciais do Estado do Ceará”.

Ofício Circular nº 247/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 247/2022/CGJCE – Comunica sobre possível fraude em documento apresentado à Escrivania de Paz, do Distrito de Campinas, da Comarca de São José/SC.