Legislação

Ofício Circular nº 262/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 262/2022/CGJCE – Comunica suposta falsificação de selo público identificada pelo 5º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Porto Velho.

Ofício Circular nº 261/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 261/2022/CGJCE – Comunica possíveis fraudes identificadas pelo Cartório de Serviço Registral e Notarial da Comarca de Alegre/ES.

Ofício Circular nº 260/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 260/2022/CGJCE – Comunica a apresentação de possível documentação falsa para lavratura de procuração pública com o objetivo de se obter a venda de um veículo, identificada pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato do 2º Ofício de Notas da Comarca de Porangatu/GO.

Ofício Circular nº 259/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 259/2022/CGJCE – Trata de falsificação de Certidão de Nascimento. Cartório do Distrito Civil de Palmatória, da Comarca de Itapiúna/CE.

Ofício Circular nº 258/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 258/2022/CGJCE – Comunica sobre possíveis documentações falsas identificadas pelo Cartório do 7º Ofício de Notas da Comarca de Samambaia/DF.

Portaria nº 33/2022/CGJCE

Portaria nº 33/2022/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Zacarias Vaz da Silva Filho do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 30/06/2022, pág. 15.

Ofício Circular nº 257/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 257/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsidade de documento apresentado ao 1º Serviço Notarial e Registral de Coruripe/AL.

Ofício Circular nº 256/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 256/2022/CGJCE – Comunica sobre a observância do regramento constante no Provimento nº 22/2021/CGJCE, que dispõe sobre o Protocolo Interinstitucional a ser observado pelos magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

Ofício Circular nº 255/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 255/2022/CGJCE – Comunica sobre possível falsificação de selo eletrônico identificada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede da Comarca de Piúma/ES.

Ofício Circular nº 254/2022/CGJCE

Ofício Circular nº 254/2022/CGJCE – Comunica sobre a apresentação de possível documentação falsa em ato notarial identificado pelo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos e Tabelionato 2º de Notas da Comarca de Porangatu/GO.