Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 350/2026 05/03/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a designação dos servidores que exercerão o papel de gestores de sistemas informatizados.
PORTARIA 336/2026 13/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a vinculação dos Núcleos de Combate à Violência Doméstica (NUCEVIDs) à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designa Coordenador-Geral e dá outras providências.
PORTARIA 315/2026 11/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 314/2026 11/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades administrativas do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 313/2026 11/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Divulga os resultados da avaliação de desempenho das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, relativa ao cumprimento das metas setoriais estabelecidas para o 2º semestre de 2025, para fins de percepção da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM).
EDITAL 281/2026 06/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Eleições para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor(a)-Geral da Justiça e Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará – Biênio 2027/2029
EDITAL 279/2026 04/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1º PRÊMIO TJCE EM DIREITOS HUMANOS
PORTARIA 265/2026 05/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atualiza a composição das câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará e as respectivas presidências.
PORTARIA 217/2026 30/01/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Nomeação de Juíza de Direito para o cargo de Desembargadora
PORTARIA 191/2026 30/01/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre aprovação do Plano de Estágio dos(as) estagiários de nível médio, graduação e pós-graduação(as) do Poder Judiciário do Estado do Ceará para o exercício de 2026/2027.