Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 302/2022 24/02/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Modifica a composição da Comissão Gestora da GAM (COGES) e do Comitê Gestor da GAM.
PORTARIA 300/2022 21/02/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Acrescenta resultados à avaliação de desempenho das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, relativa ao cumprimento das metas setoriais estabelecidas para o 2º semestre de 2021, para fins de percepção da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM).
PORTARIA 279/2022 24/02/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece quantidade de juízes(as) nas Unidades do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará e dá outras providências.
PORTARIA 254/2022 17/02/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria, criada pela Resolução do Pleno do TJCE nº 09, de 22 de outubro de 2020.
PORTARIA 239/2022 16/02/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a atualização das cotas de abastecimento dos veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
PORTARIA 226/2022 11/02/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Divulga os resultados da avaliação de desempenho das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, relativa ao cumprimento das metas setoriais estabelecidas para o 2º semestre de 2021, para fins de percepção da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM).
PORTARIA 180/2022 08/02/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a anulação da Portaria nº 1.721/2012 e dá outras providências.
PORTARIA 179/2022 08/02/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Fixa os pontos facultativos e feriados, entre 21 de fevereiro de 2022 a 06 de janeiro de 2023 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e dá outras providências.
PORTARIA 136/2022 01/02/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 116/2022 01/02/2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito administrativo do Poder Judiciário estadual.