Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 378/2026 24/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera a redação da Portaria n. 192, de 29 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento da própria saúde e da licença por motivo de doença em pessoa da família, para magistrados(as) e servidores(as).
PORTARIA 374/2026 24/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Inclui o indicador referente ao eixo temático de equidade e diversidade no Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do TJCE.
PORTARIA 350/2026 05/03/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a designação dos servidores que exercerão o papel de gestores de sistemas informatizados.
PORTARIA 336/2026 13/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a vinculação dos Núcleos de Combate à Violência Doméstica (NUCEVIDs) à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designa Coordenador-Geral e dá outras providências.
PORTARIA 315/2026 11/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 314/2026 11/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades administrativas do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 313/2026 11/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Divulga os resultados da avaliação de desempenho das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, relativa ao cumprimento das metas setoriais estabelecidas para o 2º semestre de 2025, para fins de percepção da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM).
PORTARIA 265/2026 05/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atualiza a composição das câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará e as respectivas presidências.
PORTARIA 217/2026 30/01/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Nomeação de Juíza de Direito para o cargo de Desembargadora
PORTARIA 192/2026 29/01/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO Dispõe sobre a concessão da licença para tratamento da própria saúde e da licença por motivo de doença em pessoa da família, para magistrados(as) e servidores(as).