Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 1954/2026 17/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

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PORTARIA 1935/2026 21/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 1934/2026 21/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades administrativas do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 1926/2026 13/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Suspende os efeitos da Portaria nº 1519/2026 (DJEA de 03.07.2026), especificamente, em relação à Comarca de Cruz.
PORTARIA 1922/2026 10/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a criação do Comitê Regional de Saúde do Sertão Central, vinculado ao Comitê Estadual de Saúde do Estado do Ceará.
PORTARIA 1880/2026 10/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a uniformização das regras de peticionamento eletrônico incidental no âmbito criminal durante o período de migração do acervo processual do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e dá outras providências.
PORTARIA 1879/2026 10/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a segunda etapa de funcionamento do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública.
PORTARIA 1862/2026 07/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Divulga os resultados da avaliação de desempenho das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, relativa ao cumprimento das metas setoriais estabelecidas para o 1º semestre de 2026, para fins de percepção da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM).
PORTARIA 1856/2026 10/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Torna pública nova lista de entidades credenciadas nos termos do Edital nº 222/2025/TJCE.
PORTARIA 1848/2026 17/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre o procedimento de formulação do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Ceará para o ciclo 2027-2032 e dá outras providências.