Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 2165/2026 14/09/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera a Portaria nº 1721/2026-GABPRESI, que dispõe sobre o 7º ciclo do Programa +Gestão, na área judicial.
PORTARIA 2145/2026 14/09/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Designa integrantes do Grupo de Elaboração do Plano Estratégico TJCE 2027-2032.
PORTARIA 2135/2026 26/10/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui o Plano de Capacitações do 7º Ciclo do Programa +Gestão e divulga a agenda da Fase 1 Planejamento do +Gestão em Movimento.
PORTARIA 2128/2026 18/09/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Determina a elaboração de relatório de trabalho pelas comissões, comitês e grupos de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Ceará referente ao biênio 2025-2027.
PORTARIA 2073/2026 02/09/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instalação da 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e da 40ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, disciplina a redistribuição dos respectivos acervos processuais e dos feitos em tramitação no Núcleo de Justiça 4.0 – Seguro DPVAT e dá outras providências.
PORTARIA 2026/2026 17/09/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC 2026) do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 2020/2026 26/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Homologa as inscrições e divulga o resultado da avaliação curricular do processo seletivo interno de que trata o Edital nº 283/2026.
PORTARIA 2013/2026 28/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece o cronograma de implantação do requerimento eletrônico de sustentação oral por meio do sistema iColegiado.
PORTARIA 2012/2026 28/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Padroniza a apresentação de requerimentos de sustentação oral e disciplina sua gestão eletrônica nas sessões presenciais de julgamento de matérias judiciais e administrativas, no âmbito dos órgãos colegiados de segundo grau e das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 1958/2026 17/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instituição da Equipe de Apoio à Licença-Maternidade e estabelece normas para sua organização e funcionamento no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.