Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 2026/2026 17/09/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC 2026) do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 2020/2026 26/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Homologa as inscrições e divulga o resultado da avaliação curricular do processo seletivo interno de que trata o Edital nº 283/2026.
PORTARIA 2013/2026 28/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece o cronograma de implantação do requerimento eletrônico de sustentação oral por meio do sistema iColegiado.
PORTARIA 2012/2026 28/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Padroniza a apresentação de requerimentos de sustentação oral e disciplina sua gestão eletrônica nas sessões presenciais de julgamento de matérias judiciais e administrativas, no âmbito dos órgãos colegiados de segundo grau e das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 1958/2026 17/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a instituição da Equipe de Apoio à Licença-Maternidade e estabelece normas para sua organização e funcionamento no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
PORTARIA 1954/2026 17/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

Nada encontrado!
PORTARIA 1935/2026 21/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 1934/2026 21/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades administrativas do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 1926/2026 13/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Suspende os efeitos da Portaria nº 1519/2026 (DJEA de 03.07.2026), especificamente, em relação à Comarca de Cruz.
PORTARIA 1922/2026 10/08/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a criação do Comitê Regional de Saúde do Sertão Central, vinculado ao Comitê Estadual de Saúde do Estado do Ceará.