Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 447/2026 09/03/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Atualiza o Portfólio de Projetos da Gestão 2025-2027 e designa os responsáveis por sua execução.
PORTARIA 428/2026 06/03/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre afastamento para mandato sindical.
PORTARIA 404/2026 02/03/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Torna pública nova lista de entidades credenciadas nos termos do Edital nº 222/2025/TJCE.
PORTARIA 398/2026 09/03/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Concede Gratificação por Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (GTR) aos servidores que atuam como agentes de contratação no Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 378/2026 24/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera a redação da Portaria n. 192, de 29 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento da própria saúde e da licença por motivo de doença em pessoa da família, para magistrados(as) e servidores(as).
PORTARIA 374/2026 24/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Inclui o indicador referente ao eixo temático de equidade e diversidade no Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do TJCE.
PORTARIA 350/2026 05/03/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a designação dos servidores que exercerão o papel de gestores de sistemas informatizados.
PORTARIA 336/2026 13/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a vinculação dos Núcleos de Combate à Violência Doméstica (NUCEVIDs) à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designa Coordenador-Geral e dá outras providências.
PORTARIA 315/2026 11/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual.
PORTARIA 314/2026 11/02/2026 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito das unidades administrativas do Poder Judiciário estadual.