Primeiro atendimento em Libras do Balcão Virtual reforça compromisso com inclusão e acessibilidade no Judiciário

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• 16-06-2026

Quem busca atendimento jurídico geralmente o faz em situações específicas e, muitas vezes, diante de questões complexas, que não puderam ser resolvidas por outros meios. Por isso é fundamental a profissionais responsáveis pelos canais de contato com a Justiça atenção para compreender essas necessidades. No caso de pessoas surdas, a recomendação se torna ainda mais […]

Duas propostas de enunciados do TJCE são aprovadas no 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual do STJ

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• 16-06-2026

A presença do Poder Judiciário cearense no 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada pela aprovação de duas propostas de enunciados feitas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os enunciados, apresentados pelos magistrados Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, titular da 2ª Vara da Comarca […]

TJCE apresenta monitoramento de feminicídios no âmbito do ‘Tempo de Justiça’ à Procuradoria da Mulher do Senado Federal

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• 15-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça, apresentou nesta segunda-feira (15/06) informações sobre o monitoramento de casos de feminicídio no âmbito da iniciativa à Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal. Na ocasião, foram exibidos os números de processos monitorados no ciclo mais recente, bem […]

Judiciário cearense inicia III Semana Nacional dos Juizados Especiais e IV Semana Estadual da Conciliação e Mediação

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• 15-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (15/06), as programações da III Semana Nacional dos Juizados Especiais e da IV Semana Estadual da Conciliação e Mediação. A abertura das atividades, que seguem até sexta-feira (19), ocorreu na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE), no Cambeba. Com foco no fortalecimento de boas práticas […]

Começa a IX Semana do Júri com número recorde de processos agendados no Ceará

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• 15-06-2026

O Judiciário cearense deu início, nesta segunda-feira (15/06), à IX Semana Estadual do Júri. O objetivo é acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. A abertura ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e reuniu magistradas(os) e integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública, além de advogadas(os) e […]

Justiça estadual vai realizar mais 60 audiências para pagamento de precatórios do Município de Fortaleza

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• 15-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, realizará nos dias 18 e 19 de junho, mais 60 audiências de conciliação para o pagamento de precatórios de credoras e credores do Município de Fortaleza. As sessões ocorrerão na Assessoria de Precatórios (S118), 1º andar, na sede do Poder Judiciário, no […]

Clube de Leitura Esperança Garcia abre programação de 2026 com reflexões sobre vivências femininas

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• 12-06-2026

O Comitê Gestor de Equidade de Gênero do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta sexta-feira (12/06), o primeiro encontro de 2026 do Clube de Leitura Esperança Garcia. A atividade marcou a abertura do novo ciclo anual da iniciativa, que é voltada ao fortalecimento feminino por meio da literatura. O momento, que […]

Curso sobre “Uso Responsável da Inteligência Artificial no Judiciário” reúne magistratura e assessorias dos gabinetes do TJCE

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• 12-06-2026

Com foco no aprimoramento permanente do uso de tecnologias, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), promoveu, nesta sexta-feira (12/06), curso sobre Inteligência Artificial (IA). A capacitação reuniu desembargadoras e desembargadores do Poder Judiciário cearense, e as respectivas assessorias, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-CE). O curso “Uso Responsável da Inteligência […]

Nupemec promove minicurso sobre soluções consensuais para conflitos ambientais

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• 12-06-2026

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (12/06), o minicurso “Construindo Soluções Consensuais para Conflitos Ambientais”. O encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ocorreu em formato híbrido, reunindo mediadoras(es), conciliadoras(es) e interessadas(os) no tema. Ministrado pelo professor […

Sobral recebe primeiro Escritório Social do Ceará para atendimento a egressos do sistema prisional

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• 12-06-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em parceria com a Prefeitura de Sobral e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), inaugurou, nesta sexta-feira (12), o primeiro Escritório Social do Ceará. O equipamento funcionará nesse município como um espaço de articulação entre órgãos públicos e outras entidades. O objetivo é oferecer […]