O Judiciário cearense deu início, nesta segunda-feira (15/06), à IX Semana Estadual do Júri. O objetivo é acelerar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. A abertura ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e reuniu magistradas(os) e integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública, além de advogadas(os) e servidoras(es) do Judiciário.

A mobilização segue até o dia 30 de junho com um número recorde de processos pautados para julgamento: 317 na Capital e no Interior, abrangendo a atuação de 89 Varas com competência para o Tribunal do Júri e envolvendo 623 juradas(os). O quantitativo representa um aumento de 27,82% no agendamento de processos, em comparação ao ano anterior.

Ao abrir a solenidade, o coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, destacou a atuação conjunta das instituições para a efetividade dos trabalhos. “Essa mobilização demonstra o interesse de todo o Sistema de Justiça, por meio da parceria com a Defensoria Pública e com o Ministério Público. E isso veio ocorrendo previamente, com várias agendas temáticas e reuniões preparatórias. Todos construindo juntos no mesmo propósito, que é o de promover a agilidade nos julgamentos”, afirmou.

O magistrado ainda destacou a atuação do Estado do Ceará não apenas durante a força-tarefa, mas ao longo de todo o ano, com a realização de julgamentos do Tribunal do Júri. “Os resultados do Ceará têm sido também referência para o país, porque os julgamentos não acontecem só nessa ação concentrada. Este período é uma forma de dar visibilidade ao trabalho, ressaltar a importância dos julgamentos para a sociedade e reconhecer sua legitimidade, já que é o povo julgando o próprio povo, o que fortalece a atuação do Poder Judiciário”, complementou.

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, parabenizou todas as pessoas envolvidas e ressaltou o compromisso com a sociedade. “Essa capacidade do Poder Judiciário e de todo o Sistema de Justiça, atuando cada um na sua respectiva competência, de dar vazão aos processos e oferecer, tanto à sociedade quanto aos acusados, um julgamento célere e justo é fundamental”, enfatizou.

Compuseram a mesa de honra: a diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda; o defensor público Manfredo Rommel Cândido Maciel, representando a defensora pública-geral, Sâmia Costa Farias Maia; e o subprocurador-geral de Justiça de Administração do MPCE, Francisco Diassis Alves Leitão, representando o procurador-geral de Justiça (PGJ), Herbet Gonçalves Santos.

Estiveram presentes ainda o desembargador Sérgio Luiz Arruda Parente; as desembargadoras Ângela Gondin e Sílvia Soares de Sá Nóbrega; e as(os) juízas(es) do Júri da Comarca de Fortaleza: Marcos Aurélio Marques Nogueira, Antônio Edilberto Oliveira Lima, Fábio Rodrigues Souza, Luís Eduardo Girão Mota, Yanne Maria Bezerra de Alencar, Francisco Gilmario Barros Lima, Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, Valência Maria Alves de Sousa e Cid Peixoto.

ENASP

Criada em 2010, a Enasp tem o objetivo de planejar e implementar a coordenação de ações e metas, em âmbito nacional, mediante a união articulada de esforços dos órgãos de justiça e de segurança pública. Reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; do Ministério Público; da advocacia pública e privada e da Defensoria Pública em âmbito federal e estadual. É coordenada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Ministério da Justiça.