O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (12/06), o minicurso “Construindo Soluções Consensuais para Conflitos Ambientais”. O encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ocorreu em formato híbrido, reunindo mediadoras(es), conciliadoras(es) e interessadas(os) no tema.

Ministrado pelo professor doutor em Direito Ambiental, Daniel Pagliuca, o minicurso de 4 horas-aula aborda conteúdos fundamentais para a compreensão e aplicação de práticas consensuais na área ambiental. Entre os temas trabalhados estão princípios do direito ambiental, legislação ambiental, impacto ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), termos de compromisso e soluções alternativas de conflitos ambientais.

O professor explicou a relevância da formação para a qualificação de mediadoras(es) e conciliadoras(es) diante da complexidade das demandas ambientais. “O objetivo é apresentar para os conciliadores e mediadores uma ideia sobre a profundidade da temática ambiental e a importância de tentarmos trazer cada vez mais as soluções alternativas para dentro dessa temática, para que possamos resolver processos de alta complexidade, e os mais simples também, oferecendo um pouco mais de conhecimento técnico a esses profissionais”, destacou.

Para Riele Rodrigues, estudante de Direito e participante do curso, a experiência vai além da aprendizagem técnica e impacta diretamente na sua formação humana e profissional. “Acho importante esse minicurso porque, na prática, conseguimos integrar todo o conhecimento adquirido. Quanto mais formações temos nesta área, mais preparados ficamos. Aqui, além de uma boa estrutura, temos a oportunidade de desenvolver habilidades não só em conciliação e mediação, mas também em outros métodos alternativos. É um aprendizado que vai além do técnico e contribui para a vida profissional e pessoal, ampliando nosso repertório”, afirmou.

A ação formativa busca contribuir para a construção de uma Justiça mais colaborativa e comprometida com a proteção do meio ambiente e está alinhada a iniciativas nacionais como a Semana da Pauta Verde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula a transição do modelo tradicional de litígio para soluções mais céleres, eficazes e construídas de forma consensual entre as partes.