Justiça do Ceará tem 111 audiências agendadas para Semana da Paz em Casa, que começa nesta segunda (09)

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• 06-03-2026

O Poder Judiciário cearense agendou 111 audiências para a 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começa na segunda-feira (09/03) e segue até o próximo dia 13 de março. A programação ainda conta com diversas atividades extrajudiciais educativas, com foco na prevenção da violência contra a mulher. Em Fortaleza, a Coordenadoria Estadual da […]

PJe passará a adotar flexão de gênero na identificação de relatoras(es) dos processos judiciais

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• 06-03-2026

Neste mês de março, em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o Judiciário cearense conquistou mais um avanço em direção ao tratamento igualitário e à reafirmação dos direitos das mulheres. O sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) passará a contar com a flexão de gênero entre algumas de suas funcionalidades. Com a atualização, […]

Poder Judiciário cearense conclui treinamento para implantação da Plataforma Socioeducativa

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• 06-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (6/3), os treinamentos para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta que moderniza a gestão das medidas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei. O sistema será implantado neste fim de semana e começará a ser utilizado, a partir de segunda-feira (9/03), pelas unidades […]

Inscrições abertas até 10 de março para iniciativas culturais que promovem arte e cultura no sistema prisional

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• 06-03-2026

A promoção de iniciativas culturais no sistema prisional favorece a democratização da cultura, ampliando horizontes para as pessoas privadas de liberdade e seus familiares, além de oferecer oportunidades para a vida após o encarceramento. Com esse propósito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Estratégia Horizontes Culturais, está realizando uma consulta pública para […]

José Maria de Melo: O presidente do TJCE que revolucionou a Justiça cearense

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• 06-03-2026

  Ampliação e modernização da infraestrutura, expansão tecnológica, incentivo ao aperfeiçoamento profissional e à realização de concursos públicos. Esses são alguns dos legados deixados pelo desembargador José Maria de Melo ao Poder Judiciário cearense. Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no biênio 1997-1999, o magistrado completaria 90 anos nesta sexta-feira, dia 06 de […]

“Meu Nome, Minha História”: campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans é prorrogada até terça-feira (10)

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• 05-03-2026

“É muito difícil a gente se identificar como feminina e ser tratada no masculino”. A frase em tom de desabafo é da cabeleireira Izadorah Coelho Ferreira, 41, que viu no mutirão do Poder Judiciário “Meu Nome, Minha História”, a oportunidade de reafirmar para o mundo quem ela sente que nasceu para ser. A campanha iniciou […]

Comitiva do TJPI vem ao Ceará conhecer o trabalho desenvolvido pela Escola Superior da Magistratura

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• 05-03-2026

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu nesta quinta-feira (05/03) a visita de comitiva da Escola Judiciária do Piauí (Ejud). A iniciativa promoveu troca de experiências sobre as estruturas administrativas das instituições e sobre as atividades desenvolvidas por ambas. Na ocasião, foi apresentada a trajetória, o funcionamento e os números alcançados […]

Cejusc Fortaleza promove Oficina de valorização e troca de experiências para avós com demandas processuais

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• 05-03-2026

O Poder Judiciário cearense, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, realizou, nesta quinta-feira (05/03), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a Oficina de Valorização 60+ voltada ao reconhecimento e fortalecimento do papel dos avós nas dinâmicas familiares contemporâneas. O objetivo foi promover troca de experiências e enfatizar a […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juíza para 19ª Vara Cível de Fortaleza

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• 05-03-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (05/03), a remoção da juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras. Com a nota 96,53, a magistrada deixa a titularidade da 9ª Vara Criminal de Fortaleza e assume a 19ª Vara Cível da Capital. A vaga na 19ª Vara Cível de Fortaleza foi […]

Comarca de Iguatu realiza mutirões para agilizar processos de violência doméstica a partir desta sexta-feira (06)

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• 05-03-2026

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Iguatu realizará, ao longo de 2026, o V e o VI Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica, com foco na celeridade processual e no fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência. As ações ocorrerão nos períodos de 6 a 20 de março e 10 a […]