Convênio entre Tribunal de Justiça e AMC vai facilitar conciliação em acidentes de trânsito sem vítimas

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• 18-06-2026

Com o objetivo de agilizar a resolução de conflitos relacionados a acidentes de trânsito sem vítimas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), firmou um convênio com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza. A iniciativa integrará os sistemas […]

Semana da Pauta Verde no Judiciário estadual movimenta mais de 200 processos

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• 18-06-2026

A Semana da Pauta Verde cumpriu missão de impulsionar processos envolvendo questões ambientais. Na última semana, encerrada no dia 12 de junho, foram mais de 200 ações movimentadas pelo Judiciário estadual cearense, considerando os trabalhos feitos pela Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema), Núcleo de Justiça 4.0, 18º Vara Criminal e Centro Judiciário de Solução […]

Justiça cearense discute transformação digital e Direito do Consumidor durante Semana Nacional dos Juizados

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• 18-06-2026

Acompanhando as sucessivas transformações promovidas pelo avanço da tecnologia, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) discutiu, na tarde desta quinta-feira (18/06), os impactos dessas mudanças nas relações de consumo. O assunto foi esmiuçado durante a palestra “Contratos Digitais e seus Reflexos no Direito do Consumidor: Uma análise doutrinária e jurisprudencial”, ministrada no […]

Semana Nacional dos Juizados no TJCE discute inovação e eficiência com uso de IA no terceiro dia de programação

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• 17-06-2026

Com foco na inovação e na eficiência das rotinas de trabalho, a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada nesta quarta-feira (17/06), destacou a transformação digital e o uso da Inteligência Artificial (IA) no aprimoramento das atividades judiciais. Promovidas em formato virtual, as atividades reuniram magistradas(os) […]

Aprovadas três propostas de enunciados da Justiça cearense na VIII Jornada de Direito da Saúde

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, teve três propostas de enunciados aprovadas na VIII Jornada de Direito da Saúde, que terminou nessa quarta-feira (17/06), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está entre as ações do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a […]

TJCE convoca candidatas e candidatos que obtiveram aprovação no concurso para servidoras(es)

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou um novo edital de convocação para candidatas e candidatos que obtiveram aprovação e classificação no concurso público de servidoras(es) de 2023. O chamamento é voltado exclusivamente para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, preenchendo as vagas destinadas às cotas de Pessoas Pretas e […]

Divulgadas unidades do Interior incluídas no segundo ciclo de migração de processos criminais para o PJe

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou, nessa segunda-feira (15/06), as unidades do Interior que integrarão o 2º ciclo de migração de processos e procedimentos da área criminal do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A etapa dá continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do PJe. […]

Aberta a consulta pública para construção das metas nacionais da Justiça para o ano de 2027

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa da Consulta Pública Conjunta destinada à formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), reúne 22 Tribunais de Justiça de todo o país. Magistradas(os), servidoras(es), profissionais da área do Direito e demais membros […]

Judiciário e AMC firmam convênio para facilitar solução de conflitos relacionados a acidentes

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), fará parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza para facilitar a resolução de conflitos relacionados a acidentes de trânsito sem vítimas. A assinatura do convênio ocorrerá nesta quinta-feira (18/06), às […]

Responsabilidade civil e inovação jurídica na aviação são destaques no segundo dia da Semana Nacional dos Juizados Especiais

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• 16-06-2026

O debate sobre a judicialização do setor aéreo e a busca por soluções inovadoras foi destaque em duas palestras realizadas de forma virtual, nesta terça-feira (16/06), no segundo dia de programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais. O encontro reuniu especialistas, magistradas(os) e servidoras(es) para discutir temas atuais do setor com impacto direto no […]