Corregedoria-Geral da Justiça atualiza regras para declaração de óbito em cartórios

• 214 Visualizações
• 30-06-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa segunda-feira (29/06), o Provimento nº 11/2026, que altera e amplia as normas relacionadas ao registro de óbito nos cartórios do Estado. A medida foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo e pode ser conferida AQUII.  A atualização modifica o artigo 387 do Código de Normas […]

Balanço: Ceará registra 3.840 audiências realizadas na Semana da Conciliação

• 415 Visualizações
• 30-06-2026

A IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação teve 3.840 audiências realizadas, das quais 965 resulram em acordos, resultando no pagamento de R$ 8.517.180,33. Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE), a mobilização ocorreu entre os dias 15 e 19 de junho e atendeu […]

Documentário sobre desinstitucionalização no Instituto Stênio Gomes será exibido no Cineteatro São Luiz em agosto

• 336 Visualizações
• 30-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), realizará, no próximo dia 20 de agosto, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz, a exibição do documentário “Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”. A produção aborda o processo de desinstitucionalização de pacientes […]

“O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” será tema de evento no dia 8 de julho

• 824 Visualizações
• 30-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 8 de julho, às 9h30, evento sobre “O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O tema será conduzido pelo ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto. As inscrições podem […]

Pesquisa revela 73,9% de satisfação da sociedade em relação ao Poder Judiciário

• 1187 Visualizações
• 29-06-2026

Sete em cada dez usuários (73,9%) estão satisfeitos com a atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O percentual representa um cumprimento de 100% da meta relativa a esse indicador, que era de 73% e foi apurado por meio da Pesquisa de Satisfação sobre o Poder Judiciário referente ao ano de 2025, […]

TJCE lança canal de denúncias para casos de racismo no ambiente institucional; veja como acessar

• 666 Visualizações
• 29-06-2026

Casos de racismo e discriminação racial em âmbito institucional do Poder Judiciário cearense agora podem ser denunciados por meio de canal disponibilizado pela Ouvidoria no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As denúncias podem envolver magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as), partes processuais ou qualquer pessoa vinculada às atividades do Tribunal. A Ouvidoria do […]

“Vema em Campo”: Vara do Meio Ambiente do TJCE realiza visita técnica para compreender desafios ambientais no Estado

• 594 Visualizações
• 29-06-2026

Leis, laudos e processos são fundamentais para a atuação do Judiciário. Mas, quando se trata de meio ambiente, ver e conhecer de perto pode fazer toda a diferença. Foi com essa proposta que a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) realizou, na sexta-feira (26/06), a primeira visita técnica do projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência […]

Parceria entre Esmec e UMF resulta em estudo selecionado pelo Consad

• 588 Visualizações
• 29-06-2026

Uma cooperação institucional estratégica no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou destaque nacional na área de gestão pública. O estudo intitulado “Governança Judicial e Valor Público na Justiça Juvenil: arquitetura de atuação para as Unidades de Monitoramento e Fiscalização” foi selecionado para o lançamento dos Anais do XV Congresso Consad (Conselho Nacional de Secretários […]

Uma Justiça que se orgulha: os caminhos do TJCE na promoção da inclusão e da diversidade LGBTQIAPN+

• 1820 Visualizações
• 28-06-2026

  Celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ (28 de junho) também é reconhecer histórias de coragem, pertencimento e transformação. Nesta matéria especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convida a conhecer ações e histórias que inspiram uma Justiça mais acolhedora e diversa.        Existir. Ser reconhecida(o) por quem se é. Construir […]

Tribunal de Justiça do Ceará defende moradia digna e outros direitos da pessoa idosa no IV Seminário Internacional

• 2005 Visualizações
• 26-06-2026

As violências financeira, patrimonial e habitacional que ferem os direitos da pessoa idosa, bem como as maneiras de combate a essas problemáticas foram destacadas no IV Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado nesta sexta-feira (26), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Durante o evento, o […]