Nudepe Itinerante promove diálogo sobre Depoimento Especial em comarcas da Região Metropolitana e interior

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• 27-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), realizou, nessa quinta-feira (26/02), o primeiro ciclo de visitas técnicas do programa “Nudepe Itinerante” de 2026. A iniciativa reforça a articulação da rede de proteção e incentiva a adoção de boas práticas que assegurem escuta qualificada, ética e sensível, consolidando […]

Linguagem simples avança no TJCE com normativa que reforça clareza e acessibilidade nos atos judiciais

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• 27-02-2026

O Judiciário cearense deu mais um passo significativo para tornar suas atividades cada vez mais acessíveis e compreensíveis à população. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE), estabeleceu, nessa quarta-feira (25/02), orientações para a adoção de linguagem simples e clara nos mandados, ordens judiciais, comunicações e […]

Consepre prossegue com debates técnicos destacando o uso de ferramentas para solucionar problemas comuns aos tribunais do país

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• 26-02-2026

O segundo dia do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi marcado por debates técnicos. Entre os assuntos abordados nesta quinta-feira (26/02) estavam o Fundo de Modernização do CNJ e a gestão de precatórios. À tarde, o conselheiro Ulisses Rabaneda, do CNJ, abordou o tema “Desafios e Perspectivas […]

Sede Judiciária passará por manutenção e expediente deverá ser realizado de forma remota, nesta sexta-feira (27/02)

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• 26-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que o corpo funcional que atua na sede Judiciária, no Cambeba, em Fortaleza, deverá realizar o expediente desta sexta-feira (27/02) de forma remota. A necessidade se dá pela manutenção no sistema de climatização do prédio. Em tempo, a Portaria nº 396/2026, que autoriza o trabalho remoto, também […]

Trabalhador que ficou paraplégico após choque elétrico receberá indenização e pensão mensal de companhia energética

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• 26-02-2026

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Enel) a pagar indenização para um homem que ficou paraplégico após sofrer uma descarga elétrica enquanto trabalhava. Ele deverá receber R$ 75 mil por danos morais e estéticos, além de reparação material a ser calculada na […]

Curso “Proteção na Medida” capacitará servidoras(es) da rede de enfrentamento à violência contra a mulher

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• 26-02-2026

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Coordenadoria Pedagógica do Centro de Formação de Servidores, realizará, nos dias 17 e 18 de março, o curso Proteção na Medida: enfrentamento à violência doméstica e articulação da rede de proteção. A […]

Magistrados destacam a importância da cooperação entre tribunais na abertura do XIX Consepre no Theatro José de Alencar, em Fortaleza

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• 25-02-2026

A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) na abertura do XIX Encontro, ocorrida na noite dessa quarta-feira (25/02) no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. A cerimônia contou com homenagens e teve a presença dos presidentes dos Tribunais de […]

Cejusc da Comarca de Iguatu promove, em 6 de março, dia de cidadania com assistência para solução de conflitos

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• 25-02-2026

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Iguatu promove, no próximo dia 6 de março, sexta-feira, um dia para potencializar o acesso da comunidade a serviços que vão da prestação jurisdicional à saúde. A iniciativa totalmente gratuita para a população será realizada na Praça Matriz da cidade, das 9h […]

Judiciário cearense implanta Plataforma Socioeducativa a partir de 6 de março

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• 25-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) avança na modernização da gestão das medidas socioeducativas com a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), nova ferramenta que substituirá o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). A utilização do sistema no âmbito do Judiciário cearense terá início no próximo dia 6 de março. A […]

TJCE realizará atualização dos mecanismos de segurança do sistema de autenticação de usuários

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• 24-02-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, no próximo dia 3 de março, a partir das 19 horas, a atualização dos mecanismos de segurança do sistema de autenticação de usuários (SSO – Single Sign-On). A medida integra as ações de fortalecimento da segurança da informação e de modernização da infraestrutura tecnológica. Durante […]