O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Gestor do Programa Tempo de Justiça, apresentou nesta segunda-feira (15/06) informações sobre o monitoramento de casos de feminicídio no âmbito da iniciativa à Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal. Na ocasião, foram exibidos os números de processos monitorados no ciclo mais recente, bem como a metodologia do projeto interinstitucional.

Durante o encontro, as estatísticas relativas aos processos de feminicídio em cinco varas de Fortaleza foram detalhadas à coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, Raquel Andrade. O Comitê Gestor evidenciou o acompanhamento de cada etapa dos processos pelo Programa, tendo como objetivo remover gargalos processuais e impulsionar a tramitação, resultando em uma resposta célere para a sociedade.

Para a membra do Comitê Gestor do Programa e juíza titular da 13ª Vara Criminal, Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, o encontro proporcionou uma visão macro sobre as possibilidades de expansão do Programa Tempo de Justiça, vislumbrando novas atuações conjuntas. “Uma parceria poderia expandir o Programa para incluir algumas comarcas do Interior, com o intuito de impulsionar os processos de feminicídio e alcançar assim uma meta de 400 dias para julgamentos dos processos inclusos no ciclo”, destacou.

A coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, Raquel Andrade, enfatizou a importância da interlocução para integrar os poderes e outros organismos que atuam na defesa do direito das mulheres. “Conhecer com mais profundidade o Programa Tempo de Justiça, com seus sistemas e metodologias, foi interessante para que a gente dimensione o impacto que essa ação do Tribunal de Justiça tem no que diz respeito à violência contra a mulher. Nós colocamos a estrutura da Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal à disposição do comitê para integrarmos nossas ações e, certamente, colheremos bons frutos quando se trata da proteção das mulheres.”

 

 

O PROGRAMA

Criado para acelerar a tramitação de processos de homicídios e feminicídios com autoria indicada, o Tempo de Justiça é uma parceria interinstitucional entre TJCE, Poder Executivo Estadual, MPCE, DPGE e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Program, que no âmbito do Judiciário cearense tem como coordenadora a desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, estabelece como principal meta o julgamento de processos em um período de até 400 dias.