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Desembargadores da 8ª Câmara Cível julgam 2.061 processos no primeiro semestre deste ano

Desembargadores da 8ª Câmara Cível julgam 2.061 processos no primeiro semestre deste ano

O número de julgamentos dos integrantes da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) totalizou 2.061, nos seis primeiros meses de 2012. No período foram registradas 865 decisões colegiadas e 1.196 monocráticas. No mesmo intervalo, foram proferidos 1.360 despachos. O órgão julgador é presidido pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Ta
Escola Superior da Magistratura do Ceará realiza curso “Processos nos Tribunais”

Escola Superior da Magistratura do Ceará realiza curso “Processos nos Tribunais”

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nos próximos dias 27 e 28, o curso “Processos nos Tribunais”. A capacitação marcará o início do segundo semestre letivo na instituição. O treinamento tem o objetivo de apresentar as mudanças relacionadas aos recursos nos Tribunais estaduais, federais e superiores, diante do novo Código de Processo […
Acusado de tentar estuprar adolescente tem pedido de liberdade negado

Acusado de tentar estuprar adolescente tem pedido de liberdade negado

O vendedor Francisco Adilberto Bandeira Duarte, acusado de tentar violentar uma adolescente de 14 anos, em Acopiara, a 345 Km de Fortaleza, teve o pedido de liberdade negado. A decisão é do juiz Welithon Alves de Mesquita. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), na noite do dia 21 de abril […]
1ª Câmara Cível mantém nula licitação de empresa escolhida para organizar concurso em Mulungu

1ª Câmara Cível mantém nula licitação de empresa escolhida para organizar concurso em Mulungu

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve nulo o processo licitatório para escolha de empresa que organizaria concurso no município de Mulungu, a 110 Km de Fortaleza. A decisão, proferida nessa segunda-feira (23/07), teve como relator o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. De acordo com os autos, a Prefeitura de […]
Juiz Raimundo Nonato Silva Santos participa de reunião sobre ouvidores da Justiça Eleitoral

Juiz Raimundo Nonato Silva Santos participa de reunião sobre ouvidores da Justiça Eleitoral

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, da 26ª Vara do Fórum Clóvis Beviláqua, participou de reunião sobre ouvidores da Justiça Eleitoral, em Brasília, ocorrida nessa terça-feira (17/07). O encontro teve como objetivo apresentar os projetos do Colégio Permanente de Ouvidores da Justiça Eleitoral ao diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alcides Diniz da Silva e [&hellip
Justiça em Movimento retira mais de 208 mil ações que constavam indevidamente no sistema

Justiça em Movimento retira mais de 208 mil ações que constavam indevidamente no sistema

A 2ª edição do projeto Justiça em Movimento, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já retirou 208.646 ações que constavam indevidamente no Sistema Processual (SPROC). A iniciativa tem o objetivo de atualizar dados e retratar com fidelidade a situação do acervo processual no Judiciário cearense. O trabalho também agilizou a produç&atild