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Diretor do Fórum da Comarca de Tauá institui Central de Mandados

Diretor do Fórum da Comarca de Tauá institui Central de Mandados

  • 1249 Visualizações
  • 20-07-2012
O juiz Luciano Nunes Maia Freire, diretor do Fórum de Tauá, criou a Central de Mandados da Comarca, distante 410 km de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 10/2012, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/07). O objetivo é regulamentar e dar celeridade ao cumprimento dos mandados. De acordo com a Portaria, […]
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Escola da Magistratura está com inscrições abertas para curso em Administração Judiciária

Escola da Magistratura está com inscrições abertas para curso em Administração Judiciária

  • 796 Visualizações
  • 20-07-2012
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária (modalidade presencial). As inscrições prosseguem até o próximo dia 31 e as vagas são limitadas. O treinamento é voltado para os magistrados estaduais e será ministrado nos dias 6, 13 e 20 de agosto e [&hel
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Tribunal de Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam no fim de semana

Tribunal de Justiça, Fórum Clóvis Beviláqua e Núcleos do Interior funcionam no fim de semana

  • 759 Visualizações
  • 20-07-2012
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e os 20 Núcleos Regionais do Interior garantem atendimento neste sábado e domingo (21 e 22/07). O plantão é uma forma de garantir o caráter ininterrupto da prestação dos serviços aos jurisdicionados. No TJCE, os desembargadores Francisca Adelineide Viana e Emanuel […]
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Juíza da Comarca de Itapipoca condena operadora Vivo a pagar 20 salários mínimos a agricultor

Juíza da Comarca de Itapipoca condena operadora Vivo a pagar 20 salários mínimos a agricultor

  • 830 Visualizações
  • 20-07-2012
A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, da 1ª Vara Comarca de Itapipoca, condenou a empresa Vivo S/A a pagar indenização no valor correspondente a 20 salários mínimo ao agricultor J.A.P.S., que teve o nome negativado ilegalmente. A decisão foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/07). Segundo os autos (nº 1759-33.2009.8.06.0101/0), J.A.P.S. tentou [&
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Esplanada deve indenizar comerciante que teve nome inserido indevidamente no SPC

Esplanada deve indenizar comerciante que teve nome inserido indevidamente no SPC

  • 598 Visualizações
  • 20-07-2012
A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza, condenou as Lojas Esplanada a pagar indenização de R$ 4.500,00 para o comerciante W.M.A. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/07). Segundo os autos (nº 494829-77.2011.8.06.0001/0), a partir de agosto de 2010, o comerciante recebeu cobranças […]
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Loja Marisa deve pagar indenização para Mulher que teve nome negativado indevidamente

Loja Marisa deve pagar indenização para Mulher que teve nome negativado indevidamente

  • 1601 Visualizações
  • 20-07-2012
A Loja Marisa S/A deve pagar indenização de R$ 3 mil para M.J.C.L., que teve o nome cadastrado, indevidamente, em listas de inadimplentes. A decisão é do juiz César Morel Alcântara, da Comarca de Independência. De acordo com os autos (nº10798-13.2011.8.06.0092/0), em 2011, a consumidora tentou fazer empréstimo em agência bancária naquele Município, distante 309 [&helli
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Decisões dos desembargadores da 6ª Câmara Cível somam 1.493 no primeiro semestre deste ano

Decisões dos desembargadores da 6ª Câmara Cível somam 1.493 no primeiro semestre deste ano

  • 818 Visualizações
  • 20-07-2012
Os julgamentos dos integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) totalizaram, nos primeiros seis meses deste ano, 1.493. Já a quantidade de despachos foi de 1.736. O número consiste em decisões monocráticas (370) e colegiadas (1.123), segundo a estatística divulgada, nesta sexta-feira (20/07), pela Secretaria do órgão julgador e pelos [&hellip
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