A 2ª edição do projeto Justiça em Movimento, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já retirou 208.646 ações que constavam indevidamente no Sistema Processual (SPROC). A iniciativa tem o objetivo de atualizar dados e retratar com fidelidade a situação do acervo processual no Judiciário cearense.

O trabalho também agilizou a produção de despachos e sentenças, promovendo inventários e auxiliando na elaboração de diagnóstico das principais demandas das comarcas. No total, 828.152 processos foram inventariados no Estado, incluindo todas as unidades judiciárias do interior. Em Fortaleza, 21 varas cíveis concluíram seus inventários.

Para se ter uma ideia da dimensão do trabalho realizado, somente a 5ª Vara Cível de Fortaleza já inventariou 7.375 processos e retirou 1.083 ações do sistema. Os dados se referem ao período de 1º de fevereiro a 17 de julho deste ano.

“A mobilização se estenderia até 30 de junho passado, mas haverá continuidade nas unidades judiciárias, até que todo o levantamento seja concluído. A ferramenta de inventário permanecerá habilitada para a atualização dos processos”, esclareceu a secretária de Planejamento do TJCE, Ana Katarina Fonteles Soares.

O esforço envolve também a Justiça de 2º Grau, as Turmas Recursais, o Juizado da Mulher e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

SOBRE O PROJETO

A segunda edição do Justiça em Movimento foi instituída pela Presidência do TJCE, por meio da Portaria nº 58/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16 de janeiro deste ano. O projeto está sob a coordenação das secretarias Judiciária e de Planejamento e Gestão do TJCE. Além de atualizar as informações do Sistema Processual e eliminar distorções, a iniciativa objetiva agilizar o julgamento de ações enquadradas nas metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também permite que os magistrados conheçam, com exatidão, quantos processos tramitam em suas respectivas unidades judiciárias, bem como a natureza dessas ações e a fase processual em que se encontram, contribuindo para a modernização do Judiciário cearense.