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Cadeia de Nova Russas deve disponibilizar celas para mulheres e jovens infratores

Cadeia de Nova Russas deve disponibilizar celas para mulheres e jovens infratores

  • 964 Visualizações
  • 24-07-2012
A Cadeia Pública de Nova Russas deve disponibilizar uma cela para internação provisória de menores de idade e outra para abrigar mulheres presas em flagrante ou preventivamente. A determinação é do juiz Irandes Bastos Sales, respondendo pela 1ª Vara da Comarca, situada a 316 km de Fortaleza. O magistrado justifica na Portaria nº 8/2012, disponibilizada […]
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Desembargador nega pedido de liberdade para acusados de fraude em Monsenhor Tabosa

Desembargador nega pedido de liberdade para acusados de fraude em Monsenhor Tabosa

  • 1760 Visualizações
  • 23-07-2012
O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite negou habeas corpus para Antônio Souto Neto, Francisco Alex Vasconcelos do Nascimento, Maria Lucivane da Silva Mesquita Souto e João Orleans Alves Rodrigues Júnior, acusados de fraudar licitações no Município de Monsenhor Tabosa, a 319 km de Fortaleza. As decisões do magistrado foram proferidas nesse domingo (22/07), durante o […]
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Juiz da Comarca de Independência condena operadora Tim a paga R$ 7 mil à cliente

Juiz da Comarca de Independência condena operadora Tim a paga R$ 7 mil à cliente

  • 1375 Visualizações
  • 23-07-2012
O juiz César Morel Alcântara, da Comarca de Independência, condenou a operadora Tim Nordeste S/A a pagar indenização de R$ 7 mil ao cliente A.B.S.R., que teve o nome incluído indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/07). Segundo os autos, A.B.S.R. é [&hel
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Estado deve providenciar cirurgia para aposentada com artrose acentuada nos joelhos

Estado deve providenciar cirurgia para aposentada com artrose acentuada nos joelhos

  • 1006 Visualizações
  • 23-07-2012
O juiz Francisco Chagas Barreto Alves, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará providencie procedimento cirúrgico para a aposentada M.L.C. Ela sofre de artrose acentuada, doença que provoca sérios problemas nas articulações. Segundo o processo (nº 0033351-02.2012.8.06.0001), após a realizaçã
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Juíza determina correição interna na Secretaria da 1ª Vara de Aquiraz

Juíza determina correição interna na Secretaria da 1ª Vara de Aquiraz

  • 976 Visualizações
  • 23-07-2012
A Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Aquiraz iniciou, nesta segunda-feira (23/07) correição interna. A determinação é da juíza Mônica Lima Chaves, titular da unidade. A magistrada considerou a necessidade de atualização permanente do acervo, livros e documentos da Secretaria. O procedimento será encerrado no próximo dia 3. As audiências e sessões do Tri
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Desembargador Filgueira Mendes faz doação de livros raros para Biblioteca do Tribunal de Justiça

Desembargador Filgueira Mendes faz doação de livros raros para Biblioteca do Tribunal de Justiça

  • 715 Visualizações
  • 23-07-2012
O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, presidente da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fez a doação, nesta segunda-feira (23/07), de dez livros raros para a Biblioteca Desembargador Jaime de Alencar Araripe, do TJCE. As obras, do acervo pessoal do magistrado, foram restauradas e receberam capas semelhantes às […]
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